Empresa e petista não comentam participação
Provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por um perfil que promoveu ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2014.
A Etecsa é a empresa de telecomunicações do governo autorizada a fornecer conexão de internet em Cuba.
O uso dos provedores da estatal foi revelado em processo que Aécio move há quase três anos na Justiça de São Paulo, com o intuito de quebrar o sigilo dos perfis e identificar seus detratores.
A ação tem como alvo disseminadores de informações que vincularam o tucano ao consumo e tráfico drogas, em meio à disputa pelo Palácio do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
O perfil que usou a rede cubana também fez uma série de acusações ao senador de violência contra a mulher.
A Justiça de São Paulo tem dado ganho de causa a Aécio e determinou que as redes sociais e provedores de internet e telefonia no Brasil entregassem dados vinculados a 20 perfis que o juiz responsável pelo caso entendeu terem, deliberadamente, atuado para produzir conteúdos degradantes contra o tucano.
Segundo os dados entregues à Justiça, o perfil que usou a rede cubana para fazer os ataques foi acessado com login e senha por ao menos três pessoas diferentes.
A Folha conseguiu localizar uma delas: Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Procurados, tando o deputado como sua assessora disseram desconhecer detalhes do processo e afirmaram que vão aguardar o andamento das investigações (leia mais ao lado).
Além do cargo na Câmara, Quaiato também integrou como suplente o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, também do PT. LOCALIZAÇÃO Pelos documentos obtidos até agora não é possível afirmar que a pessoa que usou provedores da Etecsa para acessar o perfil o fez de um aparelho da própria estatal.
O uso do provedor pode ter se dado por meio de uma conexão simples —com a compra de um cartão com pacote de dados, ou por wi-fi em um ponto público ou privado, como casas e hotéis.
Para descobrir a localização exata e o tipo de equipamento usado para acessar o perfil, Aécio precisaria obter uma ordem judicial para quebrar o sigilo dos dados de provedores da Etecsa.
A assessoria jurídica do senador ainda estuda se impetrará a ação contra a estatal cubana na Justiça brasileira ou na daquele país.
Aécio foi o primeiro político de projeção nacional a entrar com ações contra perfis de internet. O caso foi revelado pela Folha em setembro de 2014. Desde então, o jornal identificou outros que fizeram o mesmo.
Em novembro do ano passado, a Folha revelou que o governador Geraldo Alckmin pediu a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter que o chamaram de “ladrão de merenda”.
Já este mês, a Folha mostrou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também pediu a abertura dos dados de perfis do Facebook que o vincularam a uma facção criminosa.
DE SÃO PAULO
A reportagem tentou contato com a assessoria da Etecsa (Empresa de Telecomunicações de Cuba), mas não obteve sucesso. Foi feito, primeiro, um contato com a embaixada cubana no Brasil, que disse não ter como dar qualquer informações sobre o caso ou mesmo indicações de contatos na estatal.
A Folha também encaminhou um e-mail para o endereço eletrônico que consta no site da Etecsa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Procurada, Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que jamais foi notificada sobre a ação. “Vou aguardar o andamento do processo para verificar o que procede e o que não procede”, disse.
O deputado Paulo Teixeira fez afirmação semelhante. “Como é um caso que está sub judice e eu não conheço o teor, prefiro aguardar o desfecho para emitir qualquer juízo de valor.”
Os advogados de Aécio argumentam na ação que movem o processo para identificar o que eles chamam de “uma rede de detratores” que atuou de forma deliberada para difamar o tucano nas redes sociais.