Concessão de aeroportos atrai ao menos seis grupos estrangeiros
Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) serão leiloados em março
Grupos do exterior substituem na liderança dos consórcios grandes construtoras nacionais, envolvidas na Lava Jato
Marcado para março, o leilãodeconcessãodosaeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) atrai ao menos seis grupos estrangeiros com a promessa de investimentos de R$ 6 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.
Vince (França), Fraport (Alemanha), Zurich Airport (Suíça), Aena (Espanha), Inframérica (Argentina) e AB Concessões (Itália) estão interessados, além das concessionárias brasileiras CCR, Invepar e EcoRodovias.
Essa será a primeira rodada de concessões do governo de Michel Temer e ela já anima o setor de infraestrutura, parado desde 2015 devido à crise econômica.
Os grupos interessados já contrataram consultorias para analisar os editais lançados pelo governo e os projetos. Só a preparação de uma proposta custa R$ 5 milhões.
Nas rodadas anteriores, houve sempre disputa. Na de 2012, quando foram leiloados três grandes aeroportos, foram 11 grupos. Na seguinte, em 2013, com duas unidades, foram cinco. LÍDERES Uma característica da atual disputa é que os grupos estão sendo liderados por empresas estrangeiras do setor aeroportuário. Nos leilões anteriores, os consórcios eram liderados por grandes construtoras nacionais. A maioria dessas construtoras está envolvida na Operação Lava Jato e tem problemas para gerir as atuais concessões.
Preocupados com a disponibilidade de crédito para tocar os projetos, os grupos estrangeiros tentam colocar nos consórcios fundos de investimentoemparticipações(“private equities”).
Na avaliação do advogado Ricardo Medina, especialista em infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, outros fatores também atraíram estrangeiros a liderar os consórcios, como mudanças feitas pelo governo nos editais e o maior tempo para preparar a
Fernando Vilella, advogado do escritório Siqueira Castro, que representa o grupo Fraport, diz que as regras para quem vai ficar com os passivos ambientais, por exemplo, não estão claras —o que pode levar os vencedores a arcar com custos imprevistos ao assumir o aeroporto.
Segundo ele, a agência disponibilizou MUDANÇA DE REGRAS somente uma lista A liderança desses grupos de processos ambientais, traz, contudo, novas dificuldadesaseremenfrentadaspelo sem informar os custos de uma possível derrota nas causas, governo para levar o leilão por exemplo. “Ele não sabe adiante. Alguns pontos que o tamanho do problema e não eram considerados riscos não sabe precificar isso.” elevados pelos líderes anteriores —acostumados às constantes mudanças em contratos no Brasil— são fatores que podem levar essas novas empresas a deixar a disputa.
Além disso, a aposta ficou mais alta. Diferentemente dos leilões anteriores, em que o pagamento da outorga (espéciedealuguel)eradivididopelo número de anos da concessão (20 a 30 anos), agora a maior parte será paga à vista. O valor mínimo para os quatroaeroportoséR$2,9bilhões.
Alguns grupos estão esperando as respostas a consultas feitas à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo leilão, para decidir se vão pedir a impugnação do edital. Essas respostas ainda não foram dadas. proposta. No primeiro leilão, pelo menos três empresas estrangeiras desistiram sob o argumento de falta de tempo.
Para Medina, o fato de serem aeroportos de menor porte também facilita a liderança de estrangeiros. “É mais complicado para chegar a um negócio enorme.” IMPULSO Mesmo com esses problemas, a aposta do governo é que a disputa seja bem-sucedida e impulsione o atual programa de concessões. Isso não seria diferente do que ocorreu na gestão anterior, quandoogovernotambémcomemorou a venda dos aeroportoscomodemonstraçãode interesse em investir no país.
Nagestãopetista,noentanto, os leilões de outras infraestruturas, como rodovias, ferrovias e portos, andaram devagar ou nem ocorreram.
Aeroportos têm uma atratividade própria. São mais fáceis de iniciar por serem projetos em que as receitas estão disponíveis no primeiro momento da concessão. é o investimento prometido para os quatro aeroportos ao longo dos próximos 30 anos