Seguradoras querem garantir concessões

DE BRASÍLIA

Com os bancos se adequando às regras que exigem mais capital próprio para garantir suas operações, as maiores seguradoras no país pressionam o governo para assumir papel chave no financiamento das novas concessões.

As seguradoras pedem modificações na medida provisória do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) para que os interessados nas concessões possam escolher entre a contratação de uma fiança bancária ou de um seguro-garantia.

Hoje,quemassumeuma concessão disputada em leilão só assina o contrato se entregar garantias equivalentes a 10% do valor do projeto.Essaquantiaéuma reserva para cobrir despesas na fase em que as obras estão em andamento e a concessão não gera receita —a pré-operacional. Para isso, em geral, contratam fianças bancárias.

Ogovernoestudaseabrirá espaço para que, além das fianças, os vencedores apresentem apólices de seguro.Asseguradorasentrariam em ação em caso de problemas como os que ocorreram em concessões de rodovias e aeroportos.

“As empresas brasileiras não têm balanço [condições financeiras suficientes] para arcar com as fianças bancárias [das novas concessões]”, diz Tatiana Moura, especialista da seguradora inglesa JLT. “Esse será o próximo gargalo que o governo terá de enfrentar se quiser que as concessões avancem.” DISPUTA A diferença de custo cobradoentreafiançabancária e o seguro-garantia é grande. Na fiança, os bancos cobram de 2% a 3% de juros ao ano sobre o valor a ser dado em garantia. Quando o empréstimo definitivo demora, a taxa pode dobrar. No seguro-garantia, a taxa é de 0,5%.

Os bancos afirmam que nãoestãoforadojogoenão veem motivos para que o governo abra espaço para as seguradoras. Eles afirmam que, mesmo com as exigências de capital adicional, terão recursos suficientes para oferecer aos interessados no leilão.

As seguradoras dizem que, com várias empresas em dificuldades financeiras, os juros da fiança bancária devem subir. (JW E DA)