O vermelho e o negro
NADA SURPREENDENTE, mas impressionante ainda assim, a histeria dos esquerdistas para vetar e emplacar nomes para a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki. A reação negativa a Ives Gandra Martins Filho é emblemática do autoritarismo dos valentes e da incivilidade destes tempos.
Martins Filho estaria impedido de chegar ao tribunal porque contrário ao aborto, à união civil de homossexuais e ao uso de embriões na pesquisa genética, entre outras coisas. Uma obviedade: ao indicar um nome, Michel Temer deve, sim, uma resposta política ao movimento que o conduziu, dentro da mais rigorosa ordem legal, à Presidência. Há de ser um conservador —homem ou mulher. “Conservador de iniquidades?” Não! Este seria só um reacionário estúpido. Nas democracias, conservadores... conservam instituições!
Há na corte um ministro que defende uma tal “plurifamília”. Para Edson Fachin, amantes podem ter direitos idênticos aos dos cônjuges.
Roberto Barroso, num mero julgamento de habeas corpus, alucinou, queimou o Código Penal e resolveu que não há crime quando o aborto volitivo é praticado até o terceiro mês de gestação. Marco Aurélio concedeu liminar monocrática em matéria que exigia a votação do pleno e, mais fulminante do que o Deus do Velho Testamento com Onan, destituiu com um raio de ilegalidade o presidente do Senado.
Luiz Fux mandou às favas sessão da Câmara porque não gostou do resultado da votação do pacote contra a corrupção.
E vêm me dizer que esse tribunal não pode conviver com a ousadia de quem defende a lei em matéria de aborto e com o entendimento de que casamento há de ser aquele celebrado entre homem e mulher? Essa segunda questão, de resto, já está vencida. Mais pluralidade e tolerância, senhores! Ponham fim à essa polícia religiosa, armada com o porrete homonormativo e a cureta vingadora. Nos EUA, a resposta a isso deu em Donald Trump...
Consta, a propósito, que Cármen Lúcia, presidente do STF, gostaria de ver mais uma mulher na corte. Foi nesse vácuo de critérios, mas com viés sexista, que surgiu a candidatura de Flávia Piovesan. A polícia religiosa aplaudiria. Para Flávia, a descriminação do aborto é capítulo dos direitos humanos. É mesmo? Não sendo humano, bicho ou planta, feto, então, deve ser coisa. A Dilma pré-candidata de primeira viagem disse certa feita que nenhuma mulher gosta de abortar, como não gosta de extrair um dente. Feto é dente podre. Nesse contexto, e só nele, a metáfora do “homem e seu cavalo” vira poesia...
Escrevi em meu blog que Cármen Lúcia não pode ceder à tentação dos que lhe recomendam que se comporte como o Luís 14 do Supremo: “Le STF c’est moi”. Ela tem claro, por exemplo, que não lhe cabe homologar delações e que a dita urgência é conversa mole, uma vez que ninguém sabe quando e como Teori decidiria. Ainda que se pudesse falar de atraso, seria de alguns dias apenas.
Se a ministra, no entanto, deixa prosperar esse papo-furado, dá a entender que fazer a homologação está entre suas atribuições. E não está. Isso é tarefa do futuro relator. A menos que esteja a dizer que não sobrou ninguém na corte com honradez suficiente para fazê-lo. Nesse caso, vamos nomeá-la ditadora do Brasil. Diógenes finalmente vai apagar a lamparina e descansar. Encontrou seu homem honesto em forma de mulher. Já pode sair do barril.
Eu indicaria Alexandre de Moraes ou Martins Filho para o Supremo se me coubesse tal tarefa. O meu candidato, na verdade, é alguém que siga a letra da Constituição e das leis. A isso chamo “um conservador”.
Chega de feitiçarias do “novo constitucionalismo” e de triplos saltos carpados hermenêutico-dialéticos do vale-tudo de toga —preta por fora e vermelha por dentro.
Ordem no tribunal! Facebook: https://goo.gl/OuAdxa
Ao indicar um nome ao STF, Temer deve, sim, uma resposta ao movimento que o conduziu à Presidência