Jornada longa
A destruição das contas públicas atingiu proporções inacreditáveis; arrumar a casa levará tempo e exigirá coragem e liderança
Está apenas no começo a restauração da saúde financeira do Estado brasileiro, condição fundamental para o país ter juros civilizados de forma perene e crescimento econômico consistente.
Se confirmadas as projeções do governo, o deficit do setor público —somando União, Estados e municípios— terá sido próximo de R$ 167 bilhões (2,6% do PIB) em 2016. Essa conta não inclui os juros, que levam o rombo a 9,3% do PIB.
Desde iniciado o colapso da economia, em meados de 2014, a dívida pública subiu de 52% para 71% do PIB, um salto sem precedentes.
Nos planos do governo, considerando o teto de gastos, a aprovação da reforma da Previdência e a lenta retomada da arrecadação, o país zerará o deficit em 2019 ou 2020.
Até lá, a dívida terá chegado a cerca de 85% do PIB, o maior nível entre países emergentes. Para estabilizá-la nesse patamar, não bastará eliminar o rombo. Será necessário gerar um saldo positivo de ao menos 2,5% do PIB.
Ou seja, trata-se de obter uma virada de cerca de R$ 300 bilhões (5% do PIB) nos próximos anos.
Será impossível fazer isso apenas com cortes de despesas gerais de custeio. O país não pode mais prescindir de uma ampla reforma da Previdência, a maior despesa do Orçamento —cujo crescimento, se mantido intocado, logo esmagará todas as outras rubricas.
Parte do problema decorre da queda da arrecadação resultante da recessão. Desde o pico, em 2013, a coleta de impostos e contribuições caiu 10% (ajustada pela inflação), ou cerca de R$ 150 bilhões.
Quando a economia voltar a crescer, como se espera a partir deste ano, uma parte desse montante voltará aos cofres públicos. Mesmo assim, ainda faltará muito.
Será preciso reduzir desonerações inconsequentes e rever incentivos fiscais sem contrapartidas mensuráveis, dois itens essenciais numa campanha de combate aos predadores do Estado que tanto prosperaram na era petista.
Feito tudo isso, provavelmente será necessário considerar algum aumento de impostos. Esse debate ainda não começou, mas poderá ganhar corpo após a aprovação da reforma da Previdência, se a medida se mostrar importante para antecipar a estabilização da dívida.
Nesse caso, o aumento deverá se pautar por maior progressividade e justiça tributária, com simplificação e redução de impostos que oneram a produção e o consumo.
A destruição das contas públicas, por incompetência e rapinagem de quem esteve no poder na última década, atingiu proporções inacreditáveis. Arrumar a casa levará tempo e exigirá coragem e liderança raramente vistas no cenário político brasileiro.