Lipoaspiração

BRASÍLIA - O calendário de Brasília só registra o início do ano quando o Congresso Nacional volta de férias. Será nesta semana, com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, que 2017 começará de fato — apesar da morte de Teori Zavascki com seus desdobramentos, de a crise carcerária ter chegado ao colo de Michel Temer e dos novos capítulos na caótica situação das contas do Estado do Rio.

Para o Palácio do Planalto, a retomada dos trabalhos legislativos traz a expectativa de celeridade na agenda de reformas estruturais. A principal e mais polêmica delas, a da Previdência, é que dará sustentação à estratégia já posta em prática de impor um teto aos gastos públicos.

Até as pedras da Esplanada dos Ministérios sabem que a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria encaminhada por Temer ao Congresso tem gordura para ser queimada ao longo da negociação. Rodrigo Maia, que deve ser reeleito presidente da Câmara, já mandou recados ex- plícitos sobre os planos dos deputados para corrigir excessos do texto.

A regra tirânica de exigir que o brasileiro contribua por 49 anos para a Previdência para ter direito a um benefício integral será ponto de intenso debate. Deve ser flexibilizada.

Também excesso, mas de benevolência governista, as renúncias previdenciárias passaram quase incólumes na proposta, mas deverão ser escrutinadas pelo Legislativo. Em 2016, esses benefícios somaram quase 30% do impressionante deficit de R$ 150 bilhões do INSS.

A idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres tende a ser alvo de ajuste. Alternativa especulada é reduzir o limite para 62 anos para as trabalhadoras.

Os remendos virão, faz parte do jogo. A dúvida é quão forte (ou fraco) estará o governo Temer —em meio às revelações da Odebrecht, ao recall de delações de empreiteiras e a ameaças de ex-aliados, como Eduardo Cunha— para segurar o ímpeto pela lipoaspiração.