O impeachment de Donald Trump
Se Trump é um teste às instituições, as primeiras já falharam. “Pais fundadores” não queriam alguém como ele na presidência dos EUA
Donald Trump começou sua presidência em guerra com a imprensa. No dia seguinte à sua posse, foi alvo do maior protesto da história dos Estados Unidos. Já há quem fale em impeachment.
A Constituição dos EUA veda que o presidente receba valores de outros governos, mas Trump segue dono de negócios que o fazem. Há dúvidas quanto à integridade de sua situação fiscal. A relação entre Rússia e as eleições segue polêmica. E há, claro, receio de que ele se mostre um presidente disfuncional e aquém da respeitabilidade do cargo.
Nos EUA, como no Brasil, o impeachment tensiona o direito e a política. Em mais de dois séculos, foi usado sobretudo contra membros do Executivo e Judiciário. A história guia sua compreensão. Houve abusos do instituto, como no processo contra Bill Clinton (1999), julgado —e absolvido— por resistir à confissão de um caso extraconjugal. O juiz Charles Swayne, réu confesso de desvios no cargo, foi absolvido (1905) pois o Senado não considerou seus crimes graves o bastante.
A barreira a ser superada é propositalmente alta, portanto. Há clareza quanto ao risco que o impeachment traz à independência dos Poderes, e grande precaução em sacrificar instituições duradouras em troca de ganhos políticos imediatos. Os dois presidentes julgados, Clinton e Johnson (1868), foram absolvidos com votos da oposição.
No lado político, a conta tampouco é simples. Um impeachment empossaria o vice Mike Pence. Ele é tão extremado como Trump, mas, político profissional, não se porta como um bufão. Trump catalisa oposição contra si de maneira ímpar, algo relevante quando o voto é facultativo.
Vendo Trump envergonhar a si e ao seu partido, alguns democratas podem preferir vê-lo sangrar no cargo a trocá-lo por Pence. Em um sistema de dois partidos, o impeachment precisa que ambos os partidos entendam que o presidente foi longe demais. Apenas com Nixon (1974) esse parece ter sido o caso.
Se Trump é um teste às instituições americanas, as primeiras já falharam. Os “pais fundadores” não queriam alguém como ele na presidência. Os colégios eleitorais foram concebidos para impedir que um populista extremado levasse conflitos de natureza facciosa para o centro decisório da nação.
Mas não havia, à época, o atual sistema de partidos; e muito menos prévias partidárias, onde a indicação é disputada entre os já filiados à legenda. Nelas, vence quem fala melhor às bases, e Trump deu-se bem abusando do discurso radical. Tomou de assalto a candidatura de seu partido.
Igualmente, os fundadores não imaginavam uma presidência com os enormes poderes da atual. Como aristocratas do século 18, temiam o Legislativo, não o Executivo.
Ao longo de várias décadas, contudo, democratas e republicanos agigantaram a Casa Branca que Trump herdou. O Executivo hoje dispõe de núcleos internos de inteligência onde trabalham alguns dos maiores juristas do país. Seu trabalho é produzir doutrina que sustente as iniciativas presidenciais. Bush autorizou torturas amparado por memorandos de um professor de Berkeley; Obama autorizou ataques letais por drones amparado em um memorando de um professor de Harvard. No esquema original, não havia um rival do Judiciário a serviço do Executivo.
Os fundadores não previram uma Casa Branca tão potente nas mãos de alguém como Trump. Mas a cautela quanto ao impeachment nos EUA é grande, porque é forte a ideia de que a presidência é maior do que seu ocupante. Será preciso um conjunto de fatos objetivos graves, além de consenso bipartidário de que sua permanência seja a pior alternativa. A equação não é simples. RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ,
A Folha e os demais meios de comunicação deveriam fazer uma autocrítica e suprimir/borrar as imagens de novas pichações. Os pichadores, além de criminosos e vândalos contumazes, são narcisistas e se orgulham de cada novo estrago que provocam. A publicação no jornal de cada novo ato acaba sendo um prêmio para estes marginais.
ROBERTO LERCHE
Eu não entendo como um gestor público da envergadura de um prefeito de São Paulo possa gastar suas energias com uma situação dessas. Ele acaba de oferecer aos piores pichadores um vasto campo de “trabalho”. Maravilhosos painéis cinzas. Ele não tem conselheiros, não?
RUBIA MARA CORREIA C. SILVA
Política anti-imigração Donald Trump proibiu com uma canetada que pessoas portadoras de Green Card entrem na América (“Trump defende política anti-imigração e afirma que Europa vive uma bagunça”, “Mundo”, 29/1). Em poucos dias no cargo, o novo presidente dos Estados Unidos já demonstrou que não tem condições para exercer o cargo. A piada já perdeu a graça.
MÁRIO BARILÁ FILHO
Dá-lhe, Trump. Fala o que muita gente quer falar e não o faz por medo do “politicamente correto”. Ou os Estados Unidos se fecham e se protegem ou então a guerra que Merkel deixou acontecer na Europa chegará na América. Os EUA não têm culpa do ressentimento alemão e da incapacidade deles de entender que estamos dentro de uma guerra cultural. Trump representa os culhões que a Europa não teve. Tem gente com inveja por aí...
EDUARDO LEIVAS BASTOS
Cumprimento o ilustre empresário Roberto Justus pelo lançamento de sua candidatura à Presidente da República na Folha deste domingo (29). Venha para a roda, Justus, é isso mesmo, não se omita.
JOSÉ CARLOS TONIN
Avião de Teori Acusar o piloto morto é muito conveniente, pois ele não pode se defender (“Piloto de Teori pode ter adotado prática informal de pouso”, “Poder”, 29/1). A hipótese de atentado não pode ser descartada, pois matar o Teori Zavascki era a única alternativa para os poderosos que saqueiam esse país há décadas. O atentado poderia ser feito por dispositivos acionados por celular, que provocam pequenas explosões em locais críticos do avião, no momento da aproximação para aterrissar. Há 20 anos, um chefe terrorista foi morto dessa forma quando falava ao celular.
TIAGO LOPES
Enquanto os acidentes acontecem, o aeroporto não melhora o quadro tecnológico para a devida segurança. É na base técnica que os casos acontecem. Vão continuar assim? Vem uma chuva torrencial e lá vai outro avião e nova morte. Acordem!!!
GABRIEL L. SANTIAGO
Janio de Freitas Espanta-me a admiração exposta por Janio de Freitas em sua coluna (“Presidente da fraude”, “Poder”, 29/1), pela fragilidade medíocre da América Latina. O que se esperar de um continente cujos países elegem presidentes como Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Rafael Correa, Evo Morales, Cristina Kirchner, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre outras nulidades? Pode ser levado a sério pelas potências mundiais?
ABDIAS FERREIRA FILHO
Eike Batista