CORRIDA CONTRA O TEMPO Com dados suspeitos, Previdência de Estados pode ter rombo maior

Auditoria do TCU mostra que não é possível saber informações básicas, como o total de segurados

Diferença entre o deficit declarado pelos regimes estaduais e o apurado pelo Tesouro chegou a R$ 18 bilhões em 2015

Os dados da Previdência dos Estados não são confiáveis e o deficit desses regimes estaduais pode ser ainda maior, na avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Após auditorias em 22 Estados e no Distrito Federal, o TCU verificou que a maioria deles não disponibilizou aos tribunais de contas estaduais nem mesmo informações completas sobre a quantidade de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Cada Estado administra o seu RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao qual os servidores estaduais estão vinculados. Se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, cabe ao Estado cobrir esse deficit.

O TCU constatou que 16 Estados não informaram o total de pensionistas. Desses, sete também não declararam a quantidade de aposentados. O total de servidores ativos, com a quantidade vinculada a cada órgão, não foi informado por cinco Estados.

“Existe um grande problema de confiabilidade das informações, o que compromete a transparência”, afirmou o secretário de controle externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fabio Granja.

O tribunal aponta que, sem dados básicos, como o total de segurados, não é possível ter “a exata dimensão do problema” no momento em que se discute mudanças nas regras da Previdência.

“Pode estar existindo subdimensionamento do deficit. Ou seja, o problema é ainda mais grave do que está sendo “Corrida contra o tempo” discute a situação da Previdência e os esforços do governo Temer para corrigir seus desequilíbrios, um dos principais desafios enfrentados neste momento. Reportagens anteriores estão disponíveis no site da Folha, no endereço folha.com/previdencia.