Temer quer escolher novo ministro nesta semana
Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é um magistrado culto, discreto, com sólida formação jurídica e reconhecida dedicação ao trabalho. Esse é o perfil traçado no Judiciário pelos que o veem como candidato de estilo semelhante ao de Teori Zavascki, a quem pretende suceder no Supremo Tribunal Federal.
Como membro do TST, era um dos poucos que mantinham o gabinete em dia, apesar do grande volume de processos. Como presidente, resiste a fortes pressões dentro e fora do tribunal.
Ives Filho está identificado com as prioridades do governo Michel Temer. Há anos desenvolve atividades acadêmicas com o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores de sua nomeação.
Sua proposta de enxugar a Justiça do Trabalho e inibir o “paternalismo” da legislação trabalhista tem apoio do empresariado, interessado na redução dos encargos. Mas enfrenta forte oposição da maioria dos ministros do TST, de juízes trabalhistas de primeiro grau e de dirigentes sindicais.
“Sua relação recente com a magistratura tem sido pontuada por restrições de direitos”, diz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho).
O que pode dificultar sua indicação são as reações à visão ultraconservadora sobre questões morais, exposta em reportagem da Folha .Emartigo de 2012, ele defendeu que a mulher seja submissa ao marido e classificou a relação homossexual como antinatural.
No mesmo artigo, no entanto, escreveu: “Indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei, e as pessoas homossexuais devem, sem sombra de dúvida, ser respeitadas nas suas opções. Além disso, das uniões homo- afetivas derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal já vinha ocorrendo, mormente em questões patrimoniais”.
Ele diz não ter “postura homofóbica, nem machista”. Alega que foram descontextualizados quatro parágrafos de obra jurídica de sua lavra.
Assim como o pai, o jurista Ives Gandra Martins, amigo de Temer há 40 anos, Ives Filho é vinculado à Opus Dei. O perfil conservador não influenciou negativamente sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), segundo testemunham três exconselheiros. “Ives Filho é religioso, celibatário, acredita em Deus, mas isso não tem nada a ver com a profissão”, diz Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.
A assessoria de Ives Filho diz que ele “defende o Estado laico e os direitos fundamentais de todos os cidadãos”.
“A Anamatra não gosta dele porque ele não é sindicalista”, diz Eliana. “É a favor da revisão de toda essa estrutura getulista da Justiça do Trabalho. Ele não é corporativista, não é amigo de ninguém, é institucional”, diz a ministra aposentada do STJ.
Ives Filho foi o único conselheiro que não assinou uma moção contra Eliana, iniciativa do então presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, diante de críticas da ministra a casos de corrupção no Judiciário.
No TST, ele tem sido rigo- lhos de Teori. O presidente driblou a armadilha da inevitável acusação de interferência na Lava Jato.
Mas a presidente do STF não esperou pela definição do novo relator para tratar do nevrálgico e midiático ponto da delação da Odebrecht. O rito mais lento era esperado pelo Planalto e pelo Congresso, ambos cientes do teor explosivo das revelações.
Chamou para si a responsabilidade da homologação, vista como vital para a ampliação e aprofundamento da operação anticorrupção.
Assim, a procrastinação burocrática natural da troca de relator não afetou este ponto específico do processo. Quem assumir a tarefa terá de inteirar-se dos autos, mas o fato é que uma equipe ampla de juízes auxiliares tem o “software” que processa a lógica da operação, assegurando ritmo de jogo que agora está nas mãos do nem sempre célere procurador-geral da República.
Cármen tirou o bode de sua sala, assumindo a eventual roso na aplicação de multas em processos protelatórios. Foi contra o pagamento de auxílio-moradia aos juízes.
Ives Filho preside um tribunal dividido em duas alas. Uma acredita que a proteção ao trabalhador deve ser maior em épocas de crise. A outra, minoritária e da qual faz parte, entende que a flexibilização das regras ajuda mais a proteger os empregos.
Eledizqueumpaísqueelegeu um ex-sindicalista presidente da República não pode considerar imaturos os sindicatos e desprezar a autonomia de patrões e trabalhadores para negociar. A Folha publicará nos próximos dias perfis de outros cotados à vaga no STF crítica de açodamento. Como temia o Planalto, a ministra ganhou a rodada. Como no truco, ao ser “trucada”, gritou “seis!” para o desafiante.
Ao mesmo tempo, para bem e para mal ela tem demonstrado a proverbial prudência mineira, como no episódio em que aceitou a desobediência legal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contemporizando sua permanência no cargo contra ordem do próprio STF. Avalizou o polêmico acordo da dívida do Rio.
E, agora, desconsiderou a ideia inicial de Teori de levantar todos os sigilos das delações automaticamente. Assim, os personagens envolvidos ganham mais algum tempo para preparar suas explicações, pelo menos até os novos e inevitáveis vazamentos dos conteúdos.
Cármen pode não ser candidata a nada, mas coloca-se no tabuleiro político sem reservas. Como Joaquim Barbosa antes dela, resta saber se há alcance prático além do ganho de imagem nisso.
Presidente está fazendo consultas informais
Com a expectativa de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir até quarta-feira (1) o novo relator da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer planeja escolher o novo ministro da corte até o final da semana para anunciá-lo, no máximo, na próxima.
A celeridade na escolha do ministro que irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo no dia 19, tem como objetivo evitar a acusação de que estaria negociando um nome com trânsito político para interferir na análise dos processos e acabar com as pressões de aliados para escolher alguém ligado ao governo.
Segundo o entorno do peemedebista, antes favorito para a vaga, o nome do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, perdeu força. Na lista de preferidos do presidente, ainda figuram os nomes dos ministros Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Temer tem confidenciado a assessores que seu escolhido não poderá representar uma afronta ao STF nem ser alvo de críticas generalizadas da opinião pública. Nas palavras de um auxiliar, ele não quer abrir zonas de atritos com esses dois grupos.
Foi por isto que, nesta segunda-feira (30), o presidente fez questão de dizer que Cármen Lúcia tomou a decisão certa ao homologar as delações da Odebrecht, apesar de seus aliados preferirem que isto ficasse a cargo do novo relator da Lava Jato.
Em conversas reservadas, Temer tem dito acreditar que o ministro Luiz Edson Fachin passe a fazer parte da 2ª Turma da corte, onde deverão ser redistribuídos os processos da Operação Lava Jato.
Caso isso não ocorra, contudo, o nome que ele indicar substituirá o ministro Teori Zavascki entre os cinco ministros que analisam os processos da Lava Jato, o que justificaria uma indicação rápida do presidente.
Nas palavras de um assessor presidencial, Temer tem a consciência de que não pode ser acusado de atrasar a Lava Jato. Em um esforço para que não seja acusado de querer interferir no Poder Judiciário, o presidente deve fazer consultas informais, por meio de amigos e até pessoalmente, a Cármen Lúcia e também ministros como Gilmar Mendes e Celso de Mello antes de definir um nome.
Temer tem se queixado da pressão de partidos como PMDB e PSDB na tentativa de emplacar nomes para o STF.