Argentina endurece lei para imigrantes
Com discurso semelhante ao de Trump para justificar medida, Macri diz que ‘prioridade é cuidar dos argentinos’
Decreto prevê que entrada de estrangeiros terá mais requisitos, e processo para deportar ilegais será agilizado
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que altera a Lei de Migração do país, colocando mais restrições à entrada de estrangeiros.
Voltado especialmente a imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico (Peru, Paraguai, Bolívia e México), o pacote foi apresentado por Macri usando expressões parecidas às usadas pelo norte-americano Donald Trump.
“Nossa prioridade é cuidar dos argentinos”, “não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como um lugar para vir e delinquir” e “precisamos saber quem é quem entre os que cruzam nossa fronteira” foram algumas das frases com as quais o presidente justificou a necessidade do pacote.
O governo federal, porém, não está sozinho nessa decisão, que teve apoio de figuras de relevo do peronismo.
O líder dos kirchneristas no Senado, Miguel Pichetto, disse que “a Argentina sempre funcionou como ajuste dos problemas sociais da Bolívia e nas questões de delitos do Peru”. Já o peronista antikirchnerista e anti-Macri Sergio Massa também defende maior controle de estrangeiros com registros penais.
O decreto define um aumento de investimento na infraestrutura das fronteiras. Serão reforçados o policiamento e a logística dos locais de entrada ao país, e renovada a tecnologia por meio da qual se possa acessar uma base de dados sobre imigrantes.
“Se um narcotraficante já cumpriu pena em seu país e não tem pedido de captura por parte da Interpol, hoje não temos como ter acesso a seu prontuário, e ele entra normalmente no país”, afirma o diretor de Migrações, Horacio Garcia.
Também haverá mudanças nos questionários a serem respondidos, que devem ser mais exigentes e requerer mais documentação.
Uma das principais mudanças, porém, é tornar mais ágil a deportação de imigrantes ilegais. Uma vez dentro do país, segundo o governo, a média de tempo para um processo de expulsão se completar é de 6 a 7 anos. Macri reforçou que esse tempo precisa ser encurtado.
Além dessas medidas, está prevista a construção de locais para abrigar imigrantes enquanto sua situação irregular no país é verificada.
A Argentina é um dos países da América do Sul com mais ampla tradição migratória. Segundo o último censo, possui 4,5% de população estrangeira —o Brasil tem 0,9%. Entre os grupos mais representativos estão 30,5% de paraguaios, 19,1% de bolivianos e 8,7% de peruanos.