Sorteio no STF depende de volume de processos

Método vai decidir substituto de Teori

Foco das expectativas no Supremo Tribunal Federal, a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato será feita por sorteio eletrônico pela Secretaria Judiciária, um setor administrativo do tribunal.

O procedimento, realizado por meio de um software, deve ser feito nesta quinta (2).

Os ministros geralmente não acompanham o sorteio, que é feito por um funcionário da Secretaria Judiciária.

Para entender o sorteio eletrônico, apresentado pelo STF como um sistema de acesso exclusivamente interno, seguro, restrito e auditável, deve-se imaginar uma régua que vai de zero a cem.

Se a distribuição for realizada apenas entre os cinco ministros que compõem uma das duas turmas do Supremo —como é o caso dos processos da Lava Jato—, imaginase essa régua dividida em cinco partes iguais.

Porém o sistema tem um componente que leva em conta, também, o histórico de distribuição de processos para cada gabinete de 2001 para cá.

Quanto mais processos um determinado gabinete tiver recebido desde aquele ano, fica ligeiramente menor a chance de ele ser escolhido no sorteio.

Desse modo, hipoteticamente, um ministro ocupa na régua uma posição que vai de zero a 19,4, o outro, de 19,5 a 39,7, e assim por diante.

Essa ligeira distorção, diz o STF, varia à medida que novas distribuições são realizadas, o que faz com que seja impossível prever quem tem mais ou menos chances de ser sorteado.