Harmonia, sempre
Nenhuma decisão pode ser tomada sem debate e sem a responsabilidade de cada um dos Três Poderes. Essa é a garantia da democracia
Harmonia é a palavra-chave que sintetiza um dos pilares da democracia brasileira, que baliza o relacionamento entre os três Poderes da República —Legislativo, Executivo e Judiciário—, mesmo em momentos de conflitos aparentemente insanáveis.
Na presidência da Câmara dos Deputados continuarei exercendo plenamente o conceito desse substantivo feminino, recorrendo a ele tanto no front interno dos acalorados e indispensáveis debates na Casa quanto nas relações com os demais Poderes.
Afinal, a Câmara dos Deputados é a Casa do Povo, de seus legítimos representantes que travam cotidianamente uma espécie de batalha em defesa de suas ideias, de seus pontos de vista, do sonho de construir, à luz de seus princípios e suas convicções, a nação que todos nós merecemos.
Garantir a harmonia no Parlamento exige serenidade, compromisso e o respeito pela minoria. Serenidade para entender que a sociedade pensa de maneira diferente, que os parlamentares representam correntes de opinião pública distintas e, algumas vezes, antagônicas.
Daí a necessidade da harmonia. Não podemos agir no sentido de acirrar conflitos ou de estimular discórdias. A verdadeira democracia só sobrevive se houver compromisso nos acordos firmados para aprovar essa ou aquela legislação. Acordo fechado é acordo cumprido. Palavra empenhada é palavra cumprida. Essa é a verdadeira essência do Parlamento.
Nesse sentido, o respeito às minorias é permanente. A tolerância é regra. O debate fundamental, em sua expressão maior, é saber ouvir e ser ouvido, escutar críticas e atendê-las, quando se mostrarem procedentes e pertinentes.
Aliás, a Câmara dos Deputados é a Casa que melhor ouve críticas. Nossas portas e gabinetes estão abertos para ouvirmos as reclamações, refletir e avançar na busca do consenso possível. Buscamos sempre a harmonia, a tranquilidade que em tempos pretéritos não se alcançava em função de projetos político-partidários ou mesmo pessoais.
Essa postura se reflete no relacionamento com os demais Poderes da República. O ano passado foi pródigo para o exercício da harmonia em algumas situações críticas, porém resolvidas sempre no âmbito da Constituição.
Com independência, altivez e autonomia, respeitamos as decisões de todos os Poderes. Respeitamos as decisões do Executivo, votamos muitas de suas propostas, mas rejeitamos aqueles pontos que consideramos inadequados, além de aprimorarmos a legislação emanada dele.
Pautarei democraticamente as reformas previdenciária, trabalhista e outras que forem encaminhadas e necessárias para a retomada do crescimento econômico do país e a redução do enorme contingente de brasileiros desempregados.
O Brasil de 2017 não nos permite agir de outra forma. Nenhuma decisão pode ser tomada sem debate e sem a responsabilidade constitucional de cada um dos Três Poderes. Essa é a garantia de nossa democracia, esse é o meu compromisso na nova gestão, esse é o caminho para o Parlamento na construção de um Brasil mais justo. RODRIGO MAIA,
Ao assumir a presidência do Senado, Eunício Oliveira prometeu ser “firme, duro e líder quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”. Se é um recado ao STF quanto à Lava Jato, o senador comete enorme equívoco. Quando julga um congressista, o Judiciário não se levanta contra outro Poder; ele apenas cumpre o dever de julgar qualquer cidadão que seja réu em uma ação. Por outro lado, espero que o senador Eunício se insurja quando o Poder Legislativo desrespeitar uma ordem judicial como que se levantando contra o Poder Judiciário.
SIMÃO PEDRO MARINHO
Os senadores devem estar cantando a música do Ivan Lins “Somos todos iguais nesta noite”. Cai sob medida numa Casa repleta de pessoas às voltas com a lei.
ARNALDO VIEIRA DA SILVA
A reportagem informou que Oswaldo da Costa presidiu a Codemig e não o tratou como “operador financeiro”, mas como “colaborador” das campanhas do tucano.
RESPOSTA DA JORNALISTA MARINA DIAS -
Estudante da Poli Fiquei contente por ter lido a história de Larissa Mendes (“Cara de Politécnica”, “Cotidiano”, 2/2). Parabéns, Larissa, pelo seu esforço e dedicação, pois sabemos quão difícil é entrar na Poli-USP. Ficarei torcendo pelo seu contínuo sucesso. Confio que você será uma excelente engenheira civil. Parabéns à Folha pela ideia da seção “Dias melhores”.
JÚLIO CÉSAR PASSOS,