Abrindo a caixa-preta da saúde

Falta de transparência nos preços e serviços ao longo da cadeia da saúde forma uma “tempestade perfeita” que acomete todo o sistema

As denúncias de existência de uma “máfia das próteses” —um esquema criminoso de fraudes, superfaturamento e realização de cirurgias desnecessárias, que desvia dinheiro do SUS, encarece planos de saúde e coloca em risco a vida de pacientes— trouxeram à tona um problema que é a ponta visível de uma grave doença que acomete todo o sistema de saúde do país.

Passados dois anos desde que o escândalo veio a público, dando origem a CPIs, grupos de trabalho e uma série de ações, as causas do problema já foram amplamente debatidas e são bem conhecidas. Resta agora avançarmos em direção às soluções se quisermos salvar o doente.

Na raiz do problema está um misto de desvios de conduta —que devem ser tratados como casos de polícia e devidamente punidos— com distorções do sistema de saúde. Nessa última destaca-se um modelo de reembolso que paga pelo número de exames e procedimentos realizados e pela quantidade de materiais e produtos utilizados.

Não é preciso alçar grandes voos para inferir que esse modelo pode dar margem a pedidos excessivos ou desnecessários de exames e procedimentos e a fraudes, desperdiçando recursos da Saúde e prejudicando pacientes.

Some-se a esse cenário a falta de transparência nos preços e serviços praticados ao longo da cadeia —por indústria, distribuidores, hospitais, profissionais de saúde, pacientes e planos de saúde— e temos aí uma “tempestade perfeita”, agravada por uma combinação de circunstâncias que acarretam o desastre.

É o que ocorreu e ocorre no caso da máfia das próteses. Uma das iniciativas propostas pelo governo para aumentar a transparência no segmento é a padronização da nomenclatura desses dispositivos, o que permitirá a comparação entre produtos.

A iniciativa é importante, porém insuficiente. Soluções realmente eficazes demandam um conhecimento vasto da cadeia como um todo e a compreensão de que nem tudo que eleva o preço final dos produtos decorre de fraudes.

Para isso, é preciso abrir essa “caixa-preta” e dar uma transparência aos serviços e valores que possibilite ao SUS, planos de saúde ou ao próprio paciente saber se está pagando por um crime ou por um serviço legítimo.

A cadeia de comercialização desses produtos é complexa. Inclui uma série de serviços lícitos que são agregados no percurso entre a indústria e o paciente e, em grande parte, computados no preço final.

É o caso do fornecimento pelo fabricante ou distribuidor de instrumental cirúrgico a hospitais, de serviços como estocagem, limpeza e esterilização e até da programação de aparelhos como marca-passo, a cargo do fornecedor durante toda a vida útil do equipamento.

Na Alemanha, por exemplo, o especialista recebe pelo serviço a cada vez que um marca-passo é ajustado. No Brasil, esse custo —assim como a estimativa de todas as vezes em que a operação será repetida— está embutido no preço do produto.

Precisamos criar condições na saúde para separar o joio do trigo. Para isso, deve-se aumentar a transparência da comercialização dos produtos, dar visibilidade aos serviços incluídos no custo, punir rigorosamente os desvios éticos e rever o modelo de reembolso.

Só assim conseguiremos coibir fraudes, dar maior segurança aos pacientes e estruturar um sistema de saúde sustentável, que faça o melhor uso dos recursos disponíveis. CARLOS ALBERTO P. GOULART,

Reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia falou, em nome da sociedade, enaltecendo a democracia representativa e condenando as ditaduras. Que tal, deputado, agir para acabar com os privilégios de foro? Pois, se eles não existissem, o seu discurso teria outra plateia, uma vez que a maioria dos políticos presentes estaria presa ou respondendo a inquéritos criminais (“Em vitória folgada, Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara”, folha.com/no1855197).

MARCELO GOMES JORGE FERES

Banheiros químicos Não entendo o porquê de ter sanitários químicos em São Paulo. A prefeitura poderia construir banheiros normais em vários pontos da cidade. As empresas que quisessem colocar propaganda poderiam fazer isso, tomando conta dos banheiros e fornecendo pessoas e material, como papel higiênico (“Banheiro público tem segurança contra casais”, “Cotidiano”, 2/2).

MOACYR GERALDO GABRIELLI

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Larissa Mendes, estudante da Poli-USP, mostra competência intelectual e emocional, além de muita garra. Meu profundo respeito por ela!

RAUL CUTAIT, da USP (São Paulo, SP)

Cinema Emocionante a história das três mulheres negras personagens do filme “Estrelas além do Tempo” (“Mentes brilhantes”, “Ilustrada”, 2/2). Assim como os EUA, talvez um dia nós também cheguemos a reconhecer os valores de nossa herança afro.

GLADSTONE HONÓRIO DE ALMEIDA FILHO