Novo relator vai priorizar casos urgentes de réus presos
Fachin foi escolhido por sorteio para assumir o comando da Lava Jato no STF
Ele herda cerca de 40 inquéritos do caso e ao menos 10 denúncias oferecidas pela Procuradoria
Novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin deve dar prioridade a pedidos urgentes relacionados a réus presos como, por exemplo, uma reclamação, em segredo de Justiça, feita pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba.
Em paralelo, Fachin deve dar prioridade a petições, também urgentes, da Procuradoria-Geral da República, como busca e apreensão e tomada de depoimentos de testemunhas.
A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação de 77 executivos da Odebrecht. Caberá a Fachin autorizá-las.
As delações foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidente do tribunal, Carmén Lúcia, mas permanecem em sigilo.
Ao assumir a função de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no dia 19, Fachin herda cerca de 40 inquéritos da Lava Jato e ao menos dez denúncias oferecidas pela procuradoria e ainda não analisadas.
Sorteado nesta quinta (2) pelo Supremo para assumir a relatoria, Fachin é considerado um ministro rápido em decisões. Especialista em direito civil, levou para seu gabinete Ricardo Rachid, juiz federal do Paraná e de renome na área penal.
Rachid atuava na 2ª Varal Federal Criminal de Foz do Iguaçu, julgando casos relacionados principalmente ao crime nas fronteiras. Ele já tem inclusive familiaridade com a Lava Jato. Atuou como plantonista no lugar do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, na 1ª instância, durante o recesso de 2015 do Judiciário.
Foi Rachid quem determinou a prisão do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Minutos após o sorteio, o ministro se reuniu com os juízes que trabalhavam com Teori Zavaski. Ele conversou, inclusive, com Marcio Schiefler, braço-direito de Teori que pediu o desligamento do STF nesta semana.
Em nota, Fachin disse que “reconhece a importância O PLENÁRIO E AS TURMAS DO STF O STF julga processos que envolvem pessoas com prerrogativa de foro na esfera federal, como senadores, deputados federais e ministros, além do presidente da República O que faz o relator da Lava Jato Decide sobre os pedidos que chegam da PGR: > Abrir ou arquivar inquérito > Autorizar diligência (por exemplo, depoimento de testemunha ou mandado de busca e apreensão) > Determina prisão Ao votar em julgamento: > Diz se aceita ou não uma denúncia > Decide se o réu é culpado Presidente do tribunal Cármen Lúcia 1ª Turma Luís Roberto Barroso Marco Aurélio Mello Luiz Fux Rosa Weber Posto vago de Fachin Julgam presidentes da República, do Senado e da Câmara no plenário Os outros são julgados apenas pela 2ª Turma