Oposição quer vetar nomeação de Moreira
Aliado de Temer, citado em delações da Lava Jato, ganhou foro privilegiado e só pode ser investigado com aval do STF
Ele negou que seu caso guarde similaridades com o de Lula, nomeado ministro de Dilma no rastro de investigações
A nomeação do peemedebista Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência será contestada por partidos de oposição na Justiça e também por parlamentares governistas.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou nesta sexta-feira (3) com ação na Justiça Federal do Amapá pedindo a suspensão da posse.
Citado em delações premiadas na Lava Jato, Moreira agora tem foro privilegiado, podendo ser investigado apenas com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).
A bancada do PSOL anunciou que também vai entrar com ação na segunda (6) para contestar a decisão do presidente Michel Temer.
“O Judiciário tem que buscar a simetria em suas decisões. Se a decisão do STF valeu no passado, o lógico seria Moreira não poder ser nomeado agora”, afirmou o deputado Glauber Braga (RJ), em referência à indicação do ex-presidente Lula, no ano passado, para a Casa Civil.
O líder do DEM no Senado, Ronado Caiado (GO), afirmou que atuará para derrubar a medida provisória da nomeação. “Temer errou feio.”
Ao tomar posse nesta sexta, Moreira Franco negou que sua nomeação guarde similaridades com a do petista.
No ano passado, Lula foi indicado pela ex-presidente por Dilma Rousseff para o comando da Casa Civil após ter sido alvo de uma condução coercitiva no rastro de investigação da Polícia Federal.
A nomeação de Moreira ocorre na mesma semana em que o STF homologou 77 delações da Odebrecht. O novo ministro foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.
Segundo ele, a recriação da secretaria, extinta por Dilma Rousseff em 2015, deveu-se à necessidade de “robustecer” a Presidência.
(GUSTAVO URIBE E DANIEL CARVALHO)