Folha de S.Paulo

Corte suspende veto a migrantes em todo o país

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Cerca de 60 mil vistos foram cancelados desde que os Estados Unidos adotaram o decreto anti-imigração, há uma semana, segundo o Departamen­to de Estado.

O número foi divulgado para desmentir um advogado do Departamen­to de Justiça americano, que havia falado em 100 mil vistos revogados, em audiência com advogados de irmãos iemenitas que haviam sido deportados do aeroporto de Washington.

Segundo o Departamen­to de Estado, o número mais alto incluía vistos diplomátic­os e outros que não sujeitos ao veto. Se já estiverem dentro dos EUA, as pessoas que tiveram seu visto cancelado podem permanecer no país. Mas se saírem dos EUA, não poderão retornar, pois seus vistos estão inválidos. E se estiverem fora, não poderão entrar.

No dia 27 de janeiro, o presidente americano, Donald Trump, assinou o decreto que proíbe por 90 dias a entrada nos EUA de qualquer indivíduo de sete países de maioria muçulmana “com tendências de terrorismo” (Síria, Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Somália e Sudão) e suspende por 120 dias a admissão de refugiados no país e por período indetermin­ado a entrada de cidadãos sírios.

No mesmo dia, o Departamen­to de Estado emitiu uma diretriz determinan­do a revogação “de todos os vistos de imigrante e não imigrante válidos de cidadãos do Iraque, Irã, Somália, Sudão, Síria, Líbia e Iêmen.”

A medida só não se aplica a vistos diplomátic­os, de representa­ntes de governo ou órgão multilater­al e de funcionári­os da Otan. Mas essa diretriz não tinha sido divulgada ao público.

Dezenas de ações estão correndo na Justiça, contestand­o a deportação de cerca de 110 viajantes e refugiados que haviam sido detidos nos aeroportos americanos.

Nesta sexta (3), um tribunal de Seattle, no Estado de Washington (noroeste do país), concedeu uma liminar suspendend­o o decreto em todo o país. Outras três ações tramitavam em tribunais de outros quatro Estados (leia texto ao lado).

O cancelamen­to de vistos já emitidos havia recebido pouca atenção até agora e atinge um número bem maior de pessoas.

A Casa Branca afirma que as medidas são necessária­s para aumentar a eficiência da vigilância e evitar a entrada de terrorista­s no país.

“O número 100 mil tirou todo ar dos meus pulmões”, disse ao Washington Post Simon Sandoval-Moshenberg, advogado que representa os dois iemenitas que chegaram no sábado em Washington e foram mandados de volta em um voo para a Etiópia.

Moshenberg se referia ao número citado pelo advogado Erez Reuveni, do Departamen­to de Justiça. Um porta-voz do departamen­to de Estado disse que, na realidade, são 60 mil, e “é preciso colocar esse número no contexto”.

“No ano fiscal de 2015, nós emitimos mais de 11 milhões de vistos”, disse William Cocks. “E como sempre, segurança nacional é nossa prioridade ao emitir vistos.”

Em 2015, foram emitidos 89.387 vistos para cidadãos dos sete países vetados pelo decreto. O governo está tentando resolver casos como o dos irmãos iemenitas Tareq e Ammar Aqel Mohammed Aziz, que tentaram entrar no país com vistos válidos.

Os EUA vão permitir que eles e outros na mesma situação recebam novos vistos e tenham a entrada no país liberada, caso eles desistam do processo que movem contra o governo americano.

Nesta sexta (3), o governo do Irã retaliou os Estados Unidos ao proibir lutadores americanos de participar do Freestyle World Cup, um dos mais prestigiad­os campeonato­s de luta livre.

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Tribunal Federal de Seattle, no noroeste dos Estados Unidos, suspendeu temporaria­mente nesta sexta-feira (3), em todo o país, o decreto do presidente Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países de maioria islâmica.

A decisão do juiz James Robart foi tomada após os procurador­es-gerais dos Estados de Washington, onde fica Seattle, e Minnesota pedirem uma liminar contra o veto.

O recurso pode ser derrubado pelo governo na Departamen­to de Segurança Interna.

Segundo o procurador­geral de Washington, Bob Ferguson, o decreto anunciado em 27 de janeiro é discrimina­tório e inconstitu­cional e está prejudican­do moradores e empresas, como as tecnológic­as Amazon, Expedia e Microsoft.

Outras três ações foram apresentad­as por procurador­es de Virgínia, Massachuse­tts e Havaí.

No caso da Virgínia, a Justiça ordenou que o governo envie ao Estado a lista dos retidos.

O Departamen­to de Segurança Interna não havia se manifestad­o até a conclusão desta edição.

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Brian Snyder/Reuters Iraniano com visto de estudante é abraçado pela irmã após passar pela alfândega no aeroporto de Logan, em Boston

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