Governo aponta série de entraves burocráticos

DA ENVIADA A PETRÓPOLIS

A Secretaria de Obras do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) afirma que construções na região serrana enfrentam uma série de entraves burocráticos, muitos deles já superados, como desapropriações e a dificuldade de encontrar terrenos para construções de unidades habitacionais.

Diz ainda que, devido à falta de recursos, os repasses para o Programa Somando Forças, em Petrópolis, estão incompletos. Das dez previstas, seis parcelas foram pagas.

Já no caso de Nova Friburgo, a pasta afirma que nove de dez convênios para o Somando Forças foram cancelados porque o município não apresentou prestação de contas.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirma que o Estado investiu R$ 380 milhões em obras de recuperação ambiental dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Ainda há obras em andamento e outras previstas ao longo deste ano.

O instituto diz fazer o processo de realocação de famílias e o pagamento de indenizações. Em Petrópolis, foram entregues 50 moradias.

Sobre as 12 cidades que estão sem sirenes de alerta para desabamento, a Secretaria de Defesa Civil diz que, por causa do cenário econômico do Estado, o serviço foi suspenso em meados de 2016. A pasta diz que há 85 sirenes sob a responsabilidade da Defesa Civil estadual, todas na região serrana.

Com um repasse federal de R$ 9,3 milhões, vai contratar empresa para retomar o sistema nesses municípios.

A Defesa Civil também diz que contratará técnicos para atuar na prevenção de desastres naturais nas áreas de maior vulnerabilidade no Estado.

O órgão lembra que cabe ao município manter a população informada sobre áreas de risco, ocorrências de eventos extremos, protocolos de prevenção e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. Diz, porém, que viabilizou sistema de alerta e alarme por sirenes.