APP NA JUSTIÇA

Aplicativo foi motivo de polêmica no país Fevereiro 2015

Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil em razão de a empresa supostamente ter descumprido decisões anteriores relacionadas a investigações realizadas pela Polícia Civil do Estado. O motivo seriam crimes envolvendo crianças e adolescentes. A decisão, contudo, foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles e o aplicativo não chegou a ser bloqueado

Dezembro 2015

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SP pediu o bloqueio como represália após a empresa se negar a quebrar o sigilo de dados devido a uma investigação criminal. O pedido inicial, de 48 horas de bloqueio, durou cerca de 12 horas

Maio 2016

O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), pediu o bloqueio do aplicativo por 72 horas. O magistrado queria que a companhia repassasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se negava a fazer. O bloqueio, no entanto, durou 25 horas. O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março de 2016, a prisão de Diego Dzodan, vicepresidente do Facebook, empresa dona do app

Julho 2016

A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias determinou o bloqueio. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolveu o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais. O bloqueio durou cinco horas