Estrutura dá continuidade ao trabalho, diz assessoria da Casa
Dizem que o amor acaba, mas ex é para sempre. Na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), não chega a tanto: dois anos.
É o tempo em que o ex-presidente, o ex-1º secretário e o ex-2º secretário da Mesa Diretora têm gabinetes para acomodar servidores, além de benefícios como carros e salas. São estruturas extras, além dos gabinetes a que normalmente já têm direito como deputados.
A prática foi regulamentada em 2003 e é a única em ao menos 18 Assembleias do país. A reportagem procurou as Casas dos 27 Estados, mas não recebeu respostas de 9.
Em 15 de dezembro, exatos três meses antes das eleições do novo comando da Casa, a Mesa decidiu aumentar a estrutura para os “ex” e revogou um decreto de 2009 para retomar outro, de 2008.
A mudança quadruplicou os cargos de 10 para 41.
Atualmente, 12 servidores estão efetivamente lotados nos gabinetes de antigos dirigentes da Alesp —os demais cargos, portanto, ainda podem ser preenchidos.
Caso todos os cargos fossem ocupados, a conta salarial seria de, no mínimo, R$ 2,8 milhões ao ano, sem contar gratificações.
Na última quarta-feira (8), o gabinete do ex-1º secretário, sob responsabilidade de Enio Tatto (PT), ganhou três novos servidores. TRÊS GABINETES A regalia cria situações inusitadas. Tatto, por exemplo, conta com três gabinetes diferentes.
Ele é ex-1º secretário, por ter ocupado o posto na composição anterior da Mesa.
Mas, como foi mantido no cargo na atual gestão, é também o atual 1º secretário, o que lhe garante outros 66 cargos. Por fim, tem mais 29 de seu gabinete como deputado.
Para ter o benefício, o exmembro da Mesa tem de estar no exercício do mandato.
A assessoria de imprensa do petista diz que ele não fala sobre a Mesa Diretora. Pediu que a reportagem tratasse o assunto com a diretoria de comunicação da Alesp.
Foi a mesma resposta de Emir Chedid (DEM, ex e também atual 2º secretário) e Aldo Demarchi (DEM, ex-2º secretário de 2009 a 2013). A equipe do ex-presidente Chico Sardelli (PV) não respondeu à Folha.
A diretora de imprensa da Casa diz que “não existe custo adicional de pessoal nos gabinetes dos ex-presidentes e secretários uma vez que os funcionários já fazem parte do quadro da Alesp”.
Há, porém, servidores comissionados que migraram do quadro efetivo de outros parlamentares. Outros foram contratados diretamente para os quadros dos “ex”.
Ao longo do mandato, a Mesa é responsável pela administração e por coordenar as atividades do parlamento. A Alesp não esclareceu quais CHICO SARDELLI (PV) Gabinete do ex-presidente 3 assistentes legislativos 3 servidores efetivos 3 cedidos de outros órgãos 3 assessores especiais 2 agentes de segurança 1 chefe de gabinete Total: 15 servidores Cargos preenchidos: 3 ENIO TATTO (PT) Gabinete do ex-1º secretário 3 assistentes legislativos 3 assessores especiais 2 servidores efetivos 2 cedidos de outros órgãos 2 agentes de segurança 1 chefe de gabinete Total: 13 servidores Cargos preenchidos: 5 O TAMANHO DE CADA DEPUTADO Enio Tatto (PT) 66 servidores na 1ª Secretaria 29 servidores em seu gabinete 5 servidores no gabinete do ex-1º Secretário Edmir Chedid (DEM) 53 servidores na 2ª Secretaria 24 servidores em seu gabinete 4 servidores no gabinete do ex-2º Secretário Aldo Demarchi (DEM) 20 servidores em seu gabinete Chico Sardelli (PV) 20 servidores em seu gabinete 3 servidores no gabinete da ex-presidência
DE SÃO PAULO
A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo declarou que os 41 servidores que podem ser alocados em gabinetes de exmembros da Mesa Diretora não representam gastos adicionais para a Casa, pois estão previstos no seu “custo global”.
O regimento prevê que cada deputado estadual pode contratar entre 16 e 32 cargos comissionados (nomeados, sem necessidade de concurso público). Total de servidores 100 81 20 23
O órgão não informou se, ao indicar um novo funcionário para o gabinete de ex, o parlamentar perde uma vaga entre seus funcionários.
“O 1º secretário, deputado Enio Tatto, do PT, por exemplo, cedeu o espaço para ser ocupado pela estrutura da Casa. Já o 2º secretário, deputado Edmir Chedid, do DEM, cedeu o espaço para outro deputado [Aldo Demarchi]”, afirma a assessoria de imprensa da Alesp.
A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa diz que os gabinetes para EDMIR CHEDID (DEM) Gabinete do ex-2º secretário 3 assistentes legislativos 3 assessores especiais 2 servidores efetivos 2 cedidos de outros órgãos 2 agentes de segurança 1 chefe de gabinete Total: 13 servidores Cargos preenchidos: 4 NÚMEROS > Os gabinetes de ex custariam ao menos R$ 2,8 milhões por ano à Alesp em salários, caso todos os cargos forem preenchidos > R$ 118 mil éoque a Alesp pagará em salár ios em fevereiro aos servidores em gabinetes do ex* > 3.798 funcionários tem a Alesp, 2.847 deles comissionados > R$ 570,9 milhões é quanto a Alesp gastou com salár ios no último trimestre de 2015* ex-integrantes da Mesa Diretora foram criados em razão da “necessidade de se dar continuidade às obrigações e responsabilidades dos membros da Mesa, por cinco anos, pelo menos, como determina a lei de improbidade administrativa”.
A assessoria não detalhou, porém, quais são as funções assumidas por essa estrutura após o final do mandato na Mesa Diretora.
Também não revelou quantos ex-integrantes usam os carros a que têm direito, nem quanto custam as contas de luz e telefone de cada um desses gabinetes —que têm linhas específicas, diferentes das atribuídas às outras salas dos deputados.
(GSP)