Na avaliação de Tafner, o represamento na concessão de benefícios gerado por greves de servidores e médicos

DE BRASÍLIA

A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição —modalidade que será extinta com a aprovação da reforma da Previdência— aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS.

Greves de servidores da Previdência em 2015, a entrada em vigor da chamada fórmula 85/95 e a escalada do desemprego ajudam a explicar a alta nas concessões, segundo especialistas.

Para efeito de comparação, em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo de contribuição. Em 2015, foram 320 mil.

Para o economista Pedro Nery, consultor do Senado, o desemprego e a falta de perspectiva de voltar ao mercado levaram trabalhadores que já tinham direito de se aposentar a fazer o pedido do benefício, ainda que não tivessem conquistado o tempo de contribuição necessário para receber o valor máximo do INSS.

A adoção da fórmula 85/95 a partir de novembro de 2015, diz, também contribuiu.

A regra permite ao trabalhador que atingir 85/95 (mulher/homem), com a soma de idade e tempo de contribuição, alcançar um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário, mecanismo instituído em 1999 que reduz os benefícios de quem se aposenta precocemente.

O fator previdenciário foi criado para desestimular o benefício precoce, mas nunca gerou esse efeito. Por ser uma regra dura, as pessoas preferiam se aposentar mais cedo (em média com 54 anos), mesmo ganhando menos. Nery diz que a 85/95 teve, no entanto, o efeito de uma “contrarreforma” da Previdência com impacto relevante no salto da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Do total de aposentadorias por tempo de contribuição concedidas em 2016, 133,6 mil foram pela regra 85/95 e 203 mil com a aplicação do fator previdenciário. As demais são aposentadorias concedidas após recursos, além de benefícios com regras específicas, como os para professores.

“Quem estava esperando para se aposentar com o valor cheio pelo fator previdenciário conseguiu, com a fórmula 85/95, se aposentar mais cedo com o benefício completo”, afirma Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do Planejamento.

Isso ocorre porque a nova fórmula garante a aposentadoria integral mais cedo do que se o trabalhador esperasse o fator previdenciário oferecer um benefício sem cortes.

Paulo Tafner, especialista em Previdência, diz que, além do impacto verificado em 2016, a regra 85/95 deve aumentar os pedidos de aposentadoria em 2017. “Mas, com a reforma aprovada, a concessão precoce de aposentadorias já terá ocorrido e a gente normaliza de novo o fluxo.”

Com o aumento nos pedidos, os gastos com a aposentadoria por tempo de contribuição subiram 6,3% em 2016, para R$ 135,8 bilhões (dados atualizados para dezembro). REPRESAMENTO do INSS em 2015 é o principal fator para o aumento na concessão de benefícios.

Na Previdência urbana, a concessão subiu 19% e somou 3,9 milhões em 2016.

A greve dos médicos peritos, que começou em setembro de 2015 e durou quase cinco meses, afetou a concessão de benefícios que dependem de perícias, como o auxíliodoença. Esse benefício teve 2,2 milhões de concessões em 2016 —alta de 20% ante 2015.

“De fevereiro a julho de 2016 repusemos um passivo total de 1,3 milhão de perícias”, disse Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

O INSS e a Secretaria de Previdência não comentaram os dados. Deficit da Previdência, em R$ bilhões 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016