Aplicativos promovem troca de dólares sem pagar IOF

Especialistas se dividem sobre legalidade de serviço, que faz ponte para negociação de moedas entre usuários; BC não se manifesta

Delimitar um raio de busca, analisar as opções encontradas e dar “match” com uma pessoa que tenha o mesmo interesse que você. Poderíamos estar falando de um aplicativo de paquera, mas a operação descrita acima envolve não a troca de beijos, e sim de dinheiro. Dólares ou euros, na maioria dos casos.

Ganhou força no último ano o uso de aplicativos que permitem que usuários troquem moeda estrangeira com uma cotação mais amigável do que a oferecida por casas de câmbio e sem a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 1,10%.

Esses apps dizem atuar com base em uma brecha legal do Banco Central, que define que apenas instituições autorizadas podem fazer operações de câmbio —eles negam realizar transações financeiras e afirmam que apenas fazem a ponte entre pessoas.

Renato Ximenes, sócio do escritório Mattos Filho, afirma que a violação às regras do BC não é clara. “A regulamentação é dirigida a quem presta serviços de câmbio de maneira profissional”, diz.

“Se essa não é a atividade profissional do indivíduo, é difícil dizer que há uma ilegalidade e que ele vai ser preso porque voltou de viagem e vendeu dólares para outro.”

Por enquanto, os aplicativos, gratuitos, ainda estão ganhando popularidade. O mais antigo deles, o GoMoney, foi criado no fim de 2015 e hoje tem 2.000 usuários. Seu rival, o Monepp, está no ar desde setembro de 2016 e já alcançou 12 mil usuários.

Os dois só estão disponíveis para smartphones que usem Android e, no caso do GoMoney, em uma versão que usa o navegador do celular.

O funcionamento dos apps é semelhante ao do aplicativo Tinder: o usuário define um raio de interesse. A cotação é negociada, e o local, acertado. Os donos dos aplicativos recomendam que seja escolhido um espaço público por segurança.

“Só trazemos benefício para a economia. Tiramos o dinheiro das mãos das casas de câmbio para pôr na mão das pessoas”, diz Maurício Pires, do GoMoney.

O BC diz que não se manifesta sobre casos específicos. Ximenes, do Mattos Filho, afirma que é praxe da autoridade monetária acompanhar

Como funcionam os aplicativos?

O usuário seleciona um raio dentro do qual pretende realizar a operação e acerta um ponto de encontro para concretizar a troca

Quais são os custos? Há IOF?

Os aplicativos são gratuitos e não há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras