Gestão Temer prepara ações para destravar investimentos
Pacote inclui regras de exploração de petróleo e venda de terra a estrangeiros
Com a inflação e os gastos públicos sob controle e a reforma da Previdência em curso, o governo de Michel Temer (PMDB) decidiu acelerar um pacote de medidas que poderão atrair até R$ 371,2 bilhões em investimentos ao longo de dez anos.
OcálculoédaSecretariade PlanejamentoeAssuntosEconômicosdoMinistériodoPlanejamento, que conduz estudossobreseisnovasações.“A ideia é destravar investimentos sem que a União gaste umcentavo”,disseosecretário Marcos Ferrari à Folha.
A primeira etapa é a regulamentação da venda de terras para estrangeiros, que em dois anos poderia render ao menos R$ 72,1 bilhões.
A proposta deve ser finalizada em até 30 dias pela equipe econômica. Em seguida, vai ao Congresso.
O maior impacto, no valor R$ 236,1 bilhões, poderá vir de mudanças nas regras de exploração de petróleo e gás.
O Conselho Nacional de Política Energética decidiu manter o índice de cumprimento de conteúdo local, o que reduz custos e atrai investidores para leilões.
O plano do governo Temer inclui ações como a renovação antecipada de concessões, a ampliação da oferta de banda larga e o aumento para R$ 9.000 da faixa de rendaparaaquisiçãodeimóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida.