Promotoria investiga secretário de Alckmin
Ricardo Salles, do Meio Ambiente, é suspeito de improbidade administrativa por esconder mudanças em decreto
Governo paulista diz desconhecer teor da investigação e que todas as mudanças em texto foram aprovadas
O Ministério Público de São Paulo investiga o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspeito de improbidade administrativa. O membro da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e mais duas funcionárias da sua equipe são suspeitos de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo.
Os documentos constam de um decreto ambiental aprovado em janeiro pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. E, agora, só precisa ser assinado pelo governador para entrar em vigor.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente não comentou o inquérito pois, segundo o órgão, Salles desconhece o teor da investigação.
Em todos os seis mapas, “modificados de forma maliciosa”, segundo o promotor Silvio Antônio Marques, a proteção ao rio mais importante da Grande SP ficou mais frouxa. Eram áreas que estavam identificadas como de proteção ambiental, que poderiam impedir enchentes, por exemplo, mas, agora, ficaram livres para serem usadas por indústrias e mineradoras.
Em um dos pontos identificados pela equipe técnica que assessora o promotor Leandro Leme, a alteração ocorreu exatamente em uma área vizinha a uma grande indústria do município de Suzano. “Áreas de proteção, agora, poderão virar industriais”, disse o promotor Leme.
A equipe da Promotoria identificou as mudanças, que não foram registradas nos mapas, e nem discutidas, na véspera da reunião do Consema, realizada no dia 31 de janeiro.
Os mapas originais, discutidos e conhecidos da comunidade ambiental, foram feitos em 2013 por cientistas da Universidade de São Paulo.
Durante a assembleia em janeiro, presidida pelo secretário Salles, o representante da Promotoria, Marcos Funari, pediu para que o texto do decreto de proteção ao Tietê não fosse votado, e solicitou esclarecimentos sobre as mudanças. Salles disse que todas as alterações ocorreram após discussões técnicas, “não deu ouvidos” à Promotoria, de acordo com Leme, e promoveu a votação, que aprovou o texto.
Depois da reunião do Consema, um membro da Fundação Florestal procurou a Promotoria para dizer que ele havia mudado os mapas a pedidos de pessoas da própria secretaria. E que todas as mudanças haviam sido claramente identificadas nas figuras.
O funcionário estranhou a ausência das alterações no texto final e demitiu-se, diz o Ministério Público.
Os mapas são fundamentais pois indicam, com precisão, as áreas para mineração, indústria e moradia, mas registram também os locais protegidos, que quase não podem ser ocupados.