Em resposta a chacina
Passados mais de 45 dias da chacina de presos na principal penitenciária de Manaus (AM), a tensão dos presídios repercute nas ruas e é foco de controvérsia entre governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça.
Para as autoridades de segurança pública do Estado, o mutirão feito para desafogar o sistema penitenciário levou a um crescimento da violência na cidade, com aumento de 88% no número de homicídios nos primeiros dias de fevereiro.
Na data da chacina de 56 presos, 1º de janeiro, havia 1.224 detentos para uma capacidade de 454 no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim). Em resposta ao massacre, o TJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do AM decidiram fazer um mutirão jurídico para detectar casos de presos com penas já cumpridas.
São pessoas detidas por mandado provisório, ainda sem a condenação final, como nos casos de prisão preventiva. O mutirão passou a verificar “se os requisitos que determinaram a prisão cautelar, originalmente, continuam presentes”, segundo informou o TJ.
Alguns dos requisitos utilizados pelos juízes para ordenar as prisões dessa natureza são “garantia da ordem pública e da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou o objetivo de assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
A Folha apurou que o mutirão já levou à libertação de 821 detentos de diversas unidades prisionais, dos quais 295 eram acusados de tráfico de drogas, 259, roubo e 60, homicídio —o TJ não confirma os números e diz que o mutirão está em andamento.
Os presos começaram a ir para as ruas no dia 18 de janeiro, quando saíram os primeiros 432 detentos.
O governo do Amazonas disse ter notado, a partir de então, um aumento relevante na criminalidade na região metropolitana. Um documento obtido pela reportagem com os índices que apontaram o crescimento do número de homicídios, furtos e roubos foi entregue ao presidente do TJ.
De 1º a 7 de fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 69% nas ocorrências de homicídio, 24% nas de roubo e 20,6% nas de furto. Considerando todos os tipos de crimes, os casos saíram de 1.522, em 2016, para 1.804 neste ano. Houve redução de estupros e lesões corporais.
A Folha apurou que a violência continuou alta pelo menos até o dia 11. Nos 11 primeiros dias de fevereiro, o número de assassinatos saltou 88%, passando de 17, no mesmo período do ano passado, para 32.
Na sequência, novos casos continuaram aparecendo no noticiário policial de Manaus. No dia 14, o vendedor autônomo Mike Simões Costa, de 27 anos, foi morto com seis tiros por dois homens que ocupavam uma moto.
No dia 15, o cabeleireiro Francisco Alves Guedes, 56, morreu após receber dois tiros na frente de casa. E, na última quinta (16), um homem de 23 anos com histórico de uso de drogas foi morto, também a tiros, de madrugada.
O governo intensificou a presença da Polícia Militar nas ruas para conter a onda de violência, e os números apontaram um recuo. Na última Crimes em fevereiro em Manaus