Não há relação entre violência e mutirão, diz TJ

sexta-feira (17), o aumento dos homicídios, com um total de 40 casos, havia estacionado em 29% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Uma autoridade do governo amazonense, que falou sob anonimato, disse que a área de segurança concluiu que o crescimento da violência está associado à libertação dos presos. Segundo ele, o desemprego e a falta de perspectiva dos detentos soltos podem levá-los a cometer assaltos.

Segundo a autoridade, o governo não questiona o mutirão em si, mas os critérios utilizados no trabalho. Para o governo, não há uma análise mais aprofundada sobre o mérito do processo no qual o preso é acusado.

“Eles não estão errados em desafogar o sistema. Estão é soltando gente errada. Teria que ter um critério mais rígido. Estimamos que 99% dos presos que foram soltos não eram vítimas de uma injustiça. Eles haviam cometido os crimes, mas estavam sem condenação.”

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, disse à Folha em Tabatinga (AM) que não há correlação entre o crescimento da violência em Manaus e a liberação dos presos pelo mutirão no sistema penitenciário.

O desembargador disse que recebeu formalmente do governo do Estado uma planilha indicando o aumento da violência.

“Ele [o governo] me apresentou uma estatística sobre um pequeno aumento em relação ao ano passado. Mas a pergunta é: aqueles que foram liberados em razão do esforço concentrado feito pelo Tribunal de Justiça, pela Defensoria e pelo Ministério Público foram os que praticaram os delitos que provocaram essa explosão de criminalidade, conforme diz o governador? A resposta no momento é negativa”, disse Pascarelli.

Ele disse que até a última sexta-feira (17) não era possível apontar com exatidão o motivo do aumento dos homicídios. “Pode, por exemplo, resultar na continuidade da guerra entre facções”, disse o desembargador.

“O Poder Judiciário tem um compromisso com a liberdade, e as prisões são exceções. Portanto, estamos atuando dentro do exame das prisões já existentes e da ilegalidade dessas prisões ou do extrapolamento de prazos. E só vamos deixar na cadeia aqueles que necessitam realmente ficar na cadeia”, afirmou Pascareli. (RV E FM)