Brasil libera residência de 2 anos para venezuelanos

Governo toma decisão após pedido da OEA para acolher vizinhos que fogem da crise

Cressida entrou para a Scotland Yard em 1983, após se graduar na Universidade de Oxford. Ela participou de uma série de operações de peso, incluindo a segurança da Olimpíada de 2012.

A nova comandante da força metropolitana havia deixado a polícia em 2015 e trabalhava no gabinete das Relações Exteriores do Reino Unido, antes da promoção.

Durante o processo de nomeação, ela foi entrevistada por Sadiq Khan, prefeito de Londres —a quem a família de Jean Charles pediu que sua nomeação fosse revista.

O Conselho Nacional de Imigração liberou a residência temporária de dois anos a cidadãos de países limítrofes que não fazem parte do Acordo de Residência do Mercosul, o que beneficia principalmente os venezuelanos.

Embora a medida se estenda aos nacionais de Guiana, Suriname e Guiana Francesa, são os oriundos do país governado por Nicolás Maduro quem deverão usar mais a medida para fugir da crise.

Na resolução do órgão do Ministério do Trabalho, publicada nesta quarta (22) no Diário Oficial, a liberação se aplica a todos estes imigrantes em situação irregular.

Isso beneficia, por exemplo, os cerca de 450 venezuelanos detidos em dezembro pela Polícia Federal em Boa Vista e Pacaraima (RR). Na época, a Justiça impediu a deportação após recurso da Defensoria Pública da União.

O documento faz referência ao “fluxo migratório, sobretudo na região Norte, de nacionais de países fronteiriços que ainda não são parte do acordo de residência”, em alusão indireta aos cidadãos venezuelanos.

Os imigrantes ilegais nesta situação deverão se apresentar às unidades da PF para se regularizarem. Quem solicitou refúgio ou asilo político e quer aderir à residência temporária terá que abrir mão do primeiro processo.

O Brasil é o segundo país a relaxar as leis migratórias depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu aos membros da OEA que protegessem quem deixa o país caribenho.

As regras brasileiras são as mesmas do Acordo de Residência do Mercosul, que inclui os quatro membros fundadores do bloco —Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai—, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.