Responsabilidade na USP
As universidades estaduais paulistas se notabilizam por compor a vanguarda da pesquisa no Brasil e, nos últimos anos, por tolerar a iminência de um desastre financeiro. O inchaço da folha de pagamento é a raiz de seus males.
Na USP, a remuneração de servidores ativos e inativos comprometeu em 2016 quase R$ 4,8 bilhões. A soma equivale a 105% da dotação repassada pelo Estado, o que a obriga a dilapidar reservas que deveriam financiar investimentos.
A principal universidade paulista recebe por lei 5% da arrecadação líquida do ICMS (em 2016, R$ 4,5 bilhões). Unicamp e Unesp, respectivamente 2,2% e 2,3%.
As três instituições juntas têm garantidos, assim, 9,5% da arrecadação do principal imposto estadual. Tal conforto, sem paralelo entre as instituições públicas de ensino superior, não se fez acompanhar por responsabilidade —todas consomem mais de 100% da receita fixa com salários e pensões.
A USP, onde o descalabro saiu de controle com a expansão desmesurada do quadro técnico na administração anterior, já recorreu a duas rodadas de demissões voluntárias e ao congelamento de contratações para equilibrar as contas. Mesmo assim, prevê que em 2017 a folha devore ainda excessivos 96,5% da dotação.
A inércia, no entanto, parece ter sido rompida —ao menos na maior das três estaduais. Seu Conselho Universitário examinará proposta da reitoria de fixar para a folha um teto de 80% do repasse do governo, a ser cumprido até 2022 (tal proporção é superada desde 2011).
Uma das medidas em vista é reduzir o contingente de quase 15 mil servidores técnico-administrativos. Hoje eles ocupam 70% do quadro de pessoal, no qual há menos de 6.000 professores. Pretende-se reduzir a fatia a 60%.
A reação corporativista prenuncia-se destemperada. E já começou: “É mais um reflexo da política do reitor [Marco Antonio] Zago de fazer pressão sobre a mão de obra da universidade e não em cima do Estado, para que haja mais verba para a universidade”, diz Adriana Tufaile, da associação de docentes.
Custa crer que um integrante da elite intelectual do país professe a crença de que os recursos públicos sejam infinitos. Mas, em realidade, esse parece o dogma inspirador das sucessivas greves que vêm erodindo a liderança da USP e suas congêneres na pesquisa nacional.
Podem-se debater os prazos e os percentuais do plano da reitoria, por certo; já um mínimo de perspicácia e honestidade intelectual indica que não existe alternativa à responsabilidade orçamentária.