Prisões preventivas são essenciais, defende Moro
DE CURITIBA
Na decisão que deflagrou a nova fase da Operação Lava Jato, nesta quinta (23), o juiz Sergio Moro voltou a rebater o que chamou de “críticas genéricas” contra as prisões preventivas e disse que elas são essenciais para acabar com a “carreira criminosa” dos agentes de corrupção.
“Embora drástica, [a prisão preventiva] foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Alberto Youssef e Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera-se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos”, escreveu o juiz.
Moro destacou que, atualmente, apenas “sete presos da Lava Jato estão detidos sem julgamento”, de um to- tal de 21.
Para ele, a prisão preventiva, “embora excepcional”, pode ser utilizada quando houver provas consistentes de autoria e de materialidade de crimes graves, protegendo a sociedade de novos crimes —o que é considerado um risco à ordem pública.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou a discussão sobre as prisões determinadas pela La- va Jato em Curitiba. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudênciaquedesenvolvemos ao longo desses anos”, disse.
A declaração foi interpretada como um indicativo de que o tribunal deve abrir caminho para discutir a revisão dos prazos das prisões preventivas da Lava Jato. (ESTELITA HASS CARAZZAI)