Odebrecht oferece delação a países se mantiver negócios
Construtora se dispõe a ajudar nas apurações de propina em 8 nações caso não seja privada das operações locais
Latino-americanos avaliam proposta; República Dominicana deve ser primeira a homologar acordo
A Odebrecht manifestou disposição em fechar acordos de delação e leniência com oito países estrangeiros, mas afirmou que em contrapartida precisa da garantia de que a empresa continuará atuando nesses territórios.
Em reunião organizada pela Procuradoria-Geral da República em Brasília no dia 16, representantes do grupo fizeram uma apresentação sobre os acordos de leniência a chefes do Ministério Público de Argentina, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela, onde a empreiteira é investigada.
Também participaram do encontro procuradores de Portugal e Chile, que, segundo pessoas ligadas à Lava Jato, ainda não têm apurações vinculadas ao grupo.
Na apresentação, dois advogados disseram que, para firmar os acordos, é preciso haver um “armistício” dos países em relação à companhia. A trégua consistiria no fim de medidas hostis que vêm sendo impostas a bens da empresa e funcionários que atuaram no exterior.
A Odebrecht deixou claro que preservar sua existência e a continuidade de atividades nesses países é o principal objetivo de buscar negociações fora do Brasil.
Entre os pontos ressaltados pelo grupo para que os acordos evoluam está não responsabilizar os compradores de ativos da empresa por atos ilícitos praticados no passado.
A Odebrecht também pede que os procuradores auxiliem nas tratativas com outras autoridades do próprio país, como estatais com quem a empreiteira tem contratos.
Com essas medidas, pretende suspender restrições cadastrais e bloqueios de bens que enfrenta.
Após a explicação, os procuradores de cada nacionalidade ficaram livres para ter reuniões com os representantes da companhia. A fala dos executivos foi permitida após o procurador-geral, Rodrigo Janot, fazer votação com os países para saber se queriam ouvi-la. Todos aceitaram.
À Folha os procuradores brasileiros afirmaram que não houve defesa da Odebrecht por parte deles na reunião, mas ressaltaram aos colegas a importância das provas dadas pelo grupo.
Eles também disseram aos estrangeiros que as tratativas com Brasil, EUA e Suíça só permitirão que depoimentos e documentos da Odebrecht sejam compartilhados a partir de junho.
Como muitos países então com apurações avançadas, têm interesse em acessar tais provas antes disso. Outro ponto que os influencia a negociar é que a empresa pode solicitar que o sigilo se estenda por mais tempo.
O Peru tem sido o mais inflexível. No dia 17, o governo determinou o embargo de bens da Odebrecht no país no valor de US$ 46 milhões (R$ 142 milhões). O presidente Pedro Pablo Kuczynski já disse que a construtora deveria deixar o país.
As conversas mais frutíferas aconteceram com a República Dominicana, que prevê a homologação do acordo em 1º de março, além de México e Colômbia. A meta da empresa é fechar em dois meses leniência com os oito países com os quais negocia na região. A Odebrecht admitiu ter pagado US$ 788 milhões em propina em 12 países. Guatemala Manifestou interesse em firmar acordos Panamá Em janeiro, manifestou intenção de fazer acordo; desde então as tratativas seguem Equador Tratativas iniciadas em dezembro estão suspensas até o fim da eleição presidencial Peru Assinou pré-acordo e pagou cerca de US$ 10 milhões para iniciar a negociação; funcionários do grupo que trabalharam no país estão colaborando com as investigações Argentina Manifestou interesse em firmar acordos Propina paga por país (em milhões de US$) e em qual período* 98 1 Venezuela 20062015 92
2 República Dominicana 20012014 3 Panamá 20102014 4 Argentina 20072014 5 Equador 20072016 6 Peru 20052014 7 Guatemala 20132015 8 Colômbia 20092014