Seis cidades querem entrar em PPP do BNDES

Além das prefeituras de Porto Alegre e Teresina, que já oficializaram a adesão às parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de iluminação pública e coleta de lixo do BNDES, as de Natal, Aracaju, Porto Velho e Macapá também manifestaram ao banco o interesse em entrar no programa.

O processo será o mesmo que o BNDES fez para atrair parcerias no setor de saneamento, que já tem licitação iniciada em 15 Estados. A proposta do banco foi apresentada a representantes das capitais no último dia 7.

O BNDES ainda não tem um número fechado do aporte a ser feito pelas PPPs e vai contratar um estudo de uma consultoria. A estimativa inicial do banco é de um investimento de R$ 6,3 bilhões.

“Se todas as capitais do país, com exceção de São Paulo e Belo Horizonte que já estão com projetos em andamento, aderissem, atingiríamos esse valor estimado”, diz Guilherme Albuquerque, chefe do departamento de desestatização do BNDES.

O montante se baseia na projeção preliminar de 2,4 milhões de pontos de luz nas capitais —sem contar São Paulo e Belo Horizonte.

O estudo, que deverá durar de 4 a 6 meses, fará a estruturação das PPPs e determinará o valor de investimento a partir da confirmação do total de pontos de luz.

O banco ajudará a formatar o arcabouço jurídico, os editais, a parte de engenharia, o modelo de negócios do concessionário e a interlocução com o órgão de controle até a licitação final.

A legislação permite que a administração pública cobre uma contribuição do usuário.

“A questão é avaliar cada caso e direcionar essa contribuição para a garantia dos investimentos”, afirma ele.