Tempos de mudança
Quem resistiu ao regime autoritário sabe a diferença entre um golpe e a falácia que qualifica de “golpista” um governo constitucional
Em qualquer setor de atividade, um processo de mudança pode gerar reações da velha ordem estabelecida. O desconforto em relação ao novo é próprio do ser humano e, em certos momentos, expressase de forma virulenta.
Aqueles que, como eu, estão há muito tempo na vida pública têm de lidar frequentemente com o comportamento agressivo e exacerbado de alguns. De todo modo, é mais saudável e democrático preservar um diálogo civilizado, respeitoso e intelectualmente honesto com o interlocutor —especialmente quando dele se diverge no campo político.
Há mais de 40 anos participando da vida política brasileira, sempre me mantive na trincheira democrática. Lutei contra a ditadura militar, em defesa da liberdade de expressão, de organização e dos direitos civis e políticos.
Em uma época em que vivíamos tempos verdadeiramente sombrios, defender a democracia significava colocar a liberdade e a própria vida em risco. Todos aqueles que resistiram ao regime autoritário sabem perfeitamente a diferença entre um golpe, como o de 1964, e a narrativa falaciosa que qualifica como “golpista” um governo constitucional e democrático fruto de um processo de impeachment.
Temos acompanhado protestos esporádicos de setores ligados ao meio cultural denunciando um suposto “golpe” parlamentar, midiático e jurídico, entre outros devaneios. É evidente que, por mais descabido que seja tal posicionamento, ele demonstra o pleno direito à livre manifestação que deve ser respeitado por todos nós.
No bojo dessas críticas, está evidenciada uma posição refratária à mudança política no país. Em geral, são ataques desprovidos de qualquer sentido, como acusações de que o atual governo pretende retirar direitos ou anular algumas das importantes conquistas da sociedade brasileira das últimas décadas.
Nada disso ocorrerá. Na realidade, o que não haverá é um recuo nas mudanças levadas a cabo pelo Ministério da Cultura e pela administração federal. Ao contrário: continuaremos avançando em políticas que buscam recolocar o Brasil nos trilhos após os desmandos praticados pela gestão anterior.
Reiteramos a importância da Lei Rouanet, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades dos últimos 13 anos.
Faremos as modificações necessárias por meio de uma instrução normativa, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos para os projetos culturais e definindo critérios para a tramitação e análise do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência.
Incentivaremos a descentralização regional, democratizando o acesso da população de todos os rincões do Brasil aos bens culturais. Programas abandonados, como os projetos Mambembão e Pixinguinha, serão retomados.
Os Pontos de Cultura serão mantidos, mas apenas aqueles que estiverem devidamente regularizados e com as suas prestações de contas em dia, já que se trata de recurso público. Além disso, restabelecemos o contato com alguns setores que estavam relegados a segundo plano ou eram discriminados pelo governo anterior em função de posições político-partidárias.
O processo de correção de rumos por que passa o Brasil não se restringe à área cultural. A economia começa a dar sinais de recuperação, e o governo Temer já logrou êxito ao aprovar medidas legislativas fundamentais para o país, entre as quais se destacam a PEC do teto dos gastos públicos, a reforma do ensino médio e o projeto que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal.
A cultura brasileira e o país continuarão avançando. Vivemos tempos de mudança. ROBERTO FREIRE
O desespero do PSDB pela conquista da Presidência o faz até pensar em Doria. Apesar de o prefeito de São Paulo ter demonstrado que sabe administrar e de não ser alvo de denúncias, parece que Doria tem palavra: apoia Alckmin para 2018. Infelizmente, pesquisas têm demonstrado que denúncias não influenciam as pretensões de voto, haja vista a cotação alta de Lula!
ARALYS BORGES DE FREITAS
Previdência A Folha poderia fazer matérias especiais sobre a reforma da Previdência juntando opiniões de atores importantes do processo, associadas a análises de profissionais do assunto, apoiando e discordando dos principais pontos do projeto —mas, principalmente, explicando e propondo soluções. O que o público precisa é de dados concretos.
MARCIO MACEDO
Trump
Se eu fosse Vladimir Safatle, não perderia o sono com Jair Bolsonaro (“Um fascista mora ao lado”, “Ilustrada”, 3/3). Trata-se de um boquirroto trapalhão que não é a melhor escolha para acobertar e conduzir as tramoias da direita tupiniquim.
FRANCISCO J. B. AGUIAR
Aécio Neves A Folha identificou incorretamente o título da manchete do jornal na carta do PSDB publicada no sábado (4), o que alterou o sentido da mesma. A manchete que trouxe uma acusação inexistente ao presidente do PSDB diz: “Odebrecht afirma ter pago caixa dois a pedido de Aécio”. Tal declaração não foi feita pelo executivo da empresa em depoimento ao TSE.
ADRIANA VASCONCELOS,
NOTA DA REDAÇÃO Leia seção “Erramos”