Doria deve manter IPTU sem alta em 2018

Baixa valorização de imóveis nos últimos anos beneficiará gestão tucana, que evitará desgaste sofrido por Haddad

Embora preveja menor correção de imposto, gestão deve subir tarifa de ônibus e espera maior receita com ISS

Após dois mandatos com aumentos de IPTU (imposto sobre imóveis) acima da inflação, a gestão João Doria (PSDB) deve ser beneficiada pela retração do mercado imobiliário e anunciar no final deste ano um reajuste do tributo que não deve ultrapassar a correção inflacionária.

A expectativa é da própria administração, que, por lei, deverá mandar para a Câmara Municipal até outubro a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base de cálculo para a cobrança do imposto, com os valores de reajustes previstos para 2018.

Os técnicos que compõem a Comissão Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) já estão debruçados sobre esse tema desde janeiro.

A meta do tucano é se livrar do desgaste sofrido pelo antecessor, Fernando Haddad (PT), que tentou promover um reajuste de até 35% em 2014. A alta foi barrada na Justiça depois de pedidos do próprio PSDB e da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). ÔNIBUS O atual prefeito, que tem sido cotado para a disputa ao governo paulista e até para a Presidência em 2018, deverá surfar na vantagem do freio no boom imobiliário para não aumentar o carnê do IPTU.

Mas o tucano não deve se 49,7 Receita estimada pela gestão Doria 25 Transferências da União, do Estado, multas, entre outros Como fica? Com a desvalorização no mercado de imóveis, a expectativa é que o reajuste do IPTU não ultrapasse a inflação no ano de 2018 livrar de um reajuste expressivo na tarifa unitária de ônibus no segundo ano de mandato. A passagem foi congelada neste ano após promessa do tucano logo depois de vencer a eleição, gerando um rombo calculado pela gestão em R$ 400 milhões.

O prefeito conta, entretanto, com uma expectativa de melhora na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) com um possível arrefecimento da crise econômica.

A equipe do tucano lançou a chamada “Nota do Milhão”, com sorteios mensais para quem gasta com serviços, na tentativa de diminuir a sonegação ao ISS, que é principal receita tributária da cidade —o IPTU é a segunda maior.

“Não resta dúvida que essa análise [da comissão] leve a valores de IPTU mais brandos que os [de gestões] anteriores”, disse à Folha Pedro Ivo Gandra, subsecretário da Fazenda de Doria.

“Se teve um arrefecimento do mercado imobiliário, a tendência é que haja o acompanhamento desse mercado e, consequentemente, a atualização [da PGV] seguindo o mesmo conceito”, afirmou.

Segundo cálculo do índice FipeZap feito a pedido da Folha, os imóveis tiveram valorização de apenas 8% nos últimos três anos, contra uma inflação de 25,4% pelo IPCA.

“Houve uma queda real de 13,8% no valor dos imóveis no período, resultado do declínio econômico, com aumento de juros e enxugamento do crédito”, disse Caio Bianchi, diretor do ZAP Imóveis. Segundo ele, a expectativa para o resto do ano é de ligeira valorização acima da inflação.

Bianchi afirma que, devido à depreciação dos preços, a expectativa é que não haja aumento do valor do IPTU.

Para o diretor da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), Reinaldo Fincatti, a prefeitura deve se ater à realidade do mercado para não enfrentar uma avalanche de processos.

“É claro que a prefeitura tem interesse em ter essa receita, mas qualquer cidadão que se sentir prejudicado por uma taxa de IPTU elevada não representativa pode fazer um laudo técnico para provar que o valor está acima [do real]”, afirmou.

Os aumentos de IPTU baseados nas atualizações das plantas em 2009 e 2013 foram motivados por alta valorização dos imóveis num período em que a política econômica incentivou esse crédito.

Isso ocorreu especialmente no primeiro e segundo mandato de Lula (PT) e primeiro de Dilma Rousseff (PT)—, dando início a uma série de lançamentos imobiliários, principalmente em São Paulo. TETO Em 2009, quando a gestão Gilberto Kassab (PSD) atualizou a PGV, foram detectadas possibilidades de aumentos de até 357% nos valores dos imóveis. O prefeito, então, instituiu um teto de reajuste, que ficou em 45% para imóveis comerciais e de 30% para os residenciais.

A lei que ele criou para o reajuste também estabeleceu que as revisões deveriam ser feitas a cada quatro anos.

À época, o PT entrou com uma ação para impedir a alta que valeria para 2010, mas não obteve êxito.

Já em 2013, Haddad fez a atualização da PGV — com tetos de 35% para comerciais e 20% para residenciais aprovados pela Câmara.

Devido à liminar na Justiça, o petista só conseguiu instituir o novo modelo de cobrança em 2015, após a decisão de instância superior. No fim de 2014, ele mandou projeto para a Câmara, reduzindo os limites para 15% e 10%, respectivamente.

Haddad argumentou que a atualização era gradual, o que permitiu que bairros com imóveis em áreas mais afastadas da região central tivessem queda do imposto.