Primeiro delator da Lava Jato pode voltar à prisão
Procuradores apontam contradições nas falas de Paulo Roberto Costa
Defesa do ex-diretor da Petrobras diz que forçatarefa do Ministério Público em Curitiba tem ‘sanha punitivista’
No dia em que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março de 2014, a vida de Paulo Roberto Costa virou uma montanha-russa.
Ex-diretor da Petrobras, ele foi conduzido à força para depor. Enquanto a Polícia Federal fazia buscas em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio, Costa instruíra uma das filhas a retirar documentos e dinheiro de propina que ele havia guardado num escritório.
Como acontece nos filmes de terror, a tentativa de ocultar provas persegue Costa até hoje e pode levá-lo à prisão novamente.
Costa foi preso em 20 de março, quando a PF descobriu, por meio de imagens gravadas no seu escritório, que sua filha retirara documentos e dinheiro da empresa dele, a Costa Global. Solto pelo STF dois meses depois, foi preso uma segunda vez, em 11 de junho, quando a polícia descobriu que ele recebeu propina na Suíça.
Durante a segunda prisão, tomaria uma decisão que se tornou um dos marcos da Lava Jato: decidiu delatar em agosto de 2014, tornando-se o primeiro colaborador a narrar como ocorria a corrupção na Petrobras.
Ele contou, por exemplo, que recebeu propina da Odebrecht na Suíça, abrindo caminho para que a força-tarefa da Lava Jato desmontasse a versão da empresa de que não pagava suborno. Dois anos depois, a Odebrecht confirmou a versão de Costa, quando 78 de seus executivos fizeram acordos de delação.
Partiu de Costa, também, informações que levaram a Procuradoria a abrir inquéritos contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O ex-diretor também devolveu R$ 79 milhões, o total de recursos que mantinha em contas na Suíça e nas Ilhas Cayman, no Caribe, e participou de mais de 200 depoimentos para confirmar o que dissera na delação.
Por que, então, a força-tarefa de Curitiba quer cassar os benefícios de Costa?
Procuradores dizem que os benefícios devem ser anulados por causa de mentiras e contradições dele e de sua família. O pedido foi feito em 17 de fevereiro deste ano.
Os procuradores afirmam que Costa e sua família mentiram e caíram em contradição sobre os episódios que ocorreram naquele dia. Segundo a força-tarefa, Costa mentiu quando disse que pediu para sua filha retirar R$ 50 mil porque, na verdade, ela saiu do escritório com R$ 100 mil e US$ 10 mil.
As duas filhas de Costa relataram que nunca tiveram contas no exterior, mas depois afirmaram que tinham dado o passaporte delas e dos genros para o pai abrir a conta nas Ilhas Cayman.
Os procuradores dizem ainda que um genro de Costa mentiu ao afirmar que não retirara dinheiro do escritório dele.
A defesa de Costa contesta essas acusações e aponta que os procuradores cometeram erros de interpretação sobre esses fatos. Também diz que as supostas contradições são irrelevantes, já que todos os recursos que estavam no escritório em 17 de março foram entregues para a PF três dias depois. “Aquilo que se revela mais fundamental ao presente caso penal foi efetivamente confessado pelos colaboradores aqui acusados”, diz João Mestieri, advogado de Costa, em alegações que contestam as acusações dos procuradores.
Outros delatores já omitiram fatos. Julio Camargo, por exemplo, deixou de citar em seus depoimentos iniciais que Eduardo Cunha (PMDBRJ) recebera uma propina de US$ 5 milhões para liberar um compra de navios-sonda pela Petrobras no valor de US$ 1,2 bilhão. Nada aconteceu com Camargo.
Para Mestieri, o pedido para cassar os benefícios de Costa deriva da “sanha punitivista” da força-tarefa de Curitiba e vai gerar insegurança jurídica, já que todos os alvos da delação do ex-diretor poderiam se beneficiar no caso de a demanda ser aceita pelo juiz Sergio Moro. Se o juiz concordar com as alegações da força-tarefa, Costa deve voltar para a prisão.