Odebrecht paga R$ 30 mi em acordo por trabalho degradante

Investigação está relacionada a braço da empreiteira em Angola

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Grupo Odebrecht firmaram um acordo de R$ 30 milhões para encerrar uma ação na qual a empresa era acusada de submeter trabalhadores a situação análoga à escravidão.

Segundo o inquérito, trabalhadores eram contratados na cidade de Américo Brasiliense (SP) e realizavam trabalho em situação degradante em Angola.

As obras nas quais os brasileiros era alocados pertenciam à Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola), empresa angolana da qual eram sócios a Odebrecht Angola, a Sonangol Holdings, vinculada à estatal petrolífera de Angola, e a Damer Industria S.A, companhia privada que tem como sócios dois generais e o vice-presidente do país, substituída pela Cochan S.A.

O acordo foi firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Os valores serão pagos em 12 parcelas de R$ 2,5 milhões. O dinheiro será destinado a projetos, iniciativas ou campanhas que se revertam em benefício coletivo.

Em 2015, a Odebrecht havia sido condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Araraquara a pagar multa de R$ 50 milhões, em ação iniciada no ano anterior. O valor levou a ação à condição de maior da história da Justiça do Trabalho brasileira.

Em depoimentos à Justiça, os trabalhadores disseram que os ambientes na obra eram muito sujos e os banheiros, que ficavam distantes do local de trabalho, permaneciam sempre cheios e entupidos. Outros depoimentos afirmaram que era consumida uma carne vermelha que se imaginava ser bovina, mas era de jiboia. OUTRO LADO Em nota, a Biocom negou as acusações e disse zelar pelo cumprimento estrito da lei e respeito às pessoas.

Segundo a companhia, a premissa para celebração do acordo foi justamente o fato de que ele não implica qualquer reconhecimento de prática de trabalho escravo, nem de violação de direitos humanos ou de princípios que regem as relações de trabalho pela empresa.

A empresa afirma que, embora nenhuma instituição brasileira, ainda que formalmente convidada, tenha comparecido às instalações da Biocom para verificá-las, as condições de trabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente por autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério do Trabalho e Emprego).

A companhia destaca ser uma das maiores empregadoras de Angola.