Após a abertura de novas prisões no ES, a população

Após uma grave crise penitenciária na década passada, com superlotação que levou ao alojamento de presos em contêineres, o Espírito Santo tenta hoje buscar empresários dispostos a instalar fábricas em seus presídios para ajudar na ressocialização.

Na época, para responder às críticas e denúncias a organismos internacionais de defesa de direitos humanos, o governo local construiu novos presídios, seguindo o modelo arquitetônico americano que inclui espaços para oficinas profissionalizantes e galpões para fábricas.

Hoje, seis anos após a entrega da 26ª unidade, faltam empresários dispostos a levar suas linhas de produção para detrás das grades, apesar da redução de custos e dos ganhos na imagem de responsabilidade social que a iniciativa proporciona.

Para Walace Pontes, secretário de Estado da Justiça, o caos penitenciário que abriu o ano e a crise econômica, que corroeu investimentos e empregos, estagnaram as parcerias com empresários.

“Há que se despertar interesse no empresariado. O preso é tão ou mais eficiente que o trabalhador comum porque, para ele, isso é terapia.”

O trabalho do preso é regulado pela LEP (Lei de Execução Penal), mais vantajosa ao empregador se comparada ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A LEP permite remuneração menor ao preso, equivalente a 3/4 do salário mínimo. E dispensa o recolhimento de impostos, 13º salário, férias e FGTS.

Para o condenado, cada três dias trabalhados reduzem um dia da pena. Especialistas avaliam que o trabalho também ajuda na ressocialização ao dar noção de hierarquia e responsabilidade a pessoas que, em muitos casos, nunca tiveram profissão. CALÇADOS Dentre os cerca de 20 mil presos do Espírito Santo, quase 3.000 trabalham, segundo a Secretaria da Justiça. Destes, 450 presos do regime fechado prestam serviço não remunerado para a própria unidade, como limpeza, barbearia e produção de lençóis.

Outros 440 trabalham com remuneração para empresas que têm processos produtivos instalados no interior dos presídios. São apenas 12 as empresas parceiras.

Mais da metade dos internos remunerados, porém, trabalha para um único empregador, a fabricante de calçados infantis Pimpolho. A marca emprega 280 internos que fazem desde a produção das partes até a embalagem.

“Quando eu sair daqui, quero continuar trabalhando”, diz Railan Gama, 27, que atua na fixação do solado.

Durante o expediente, os presos têm acesso a objetos como tesouras e lâminas, mas, segundo a direção da unidade visitada pela Folha, nunca houve agressões.

O restante são mão de obra do semi-aberto. Eles se deslocam até os locais de trabalho fora dos complexos penitenciários, um modelo mais atraente, que conta com 210 empresas e órgãos públicos.

O pagamento é enviado à família ou fica em uma conta do preso —que, para ser selecionado, deve ser avaliado e ter bom comportamento.

O secretário Walace Pontes afirma que o Estado ainda pode criar locais mais adequados à logística e outras demandas das empresas, por meio de PPPs (parcerias público-privadas). Para estimular o interesse empresarial, o governo banca os custos de energia e não cobra aluguel dos espaços. Ainda assim, há galpões vazios. CONSISTENTES (JOANA CUNHA)