Reformas na Belíndia

EM SUA mais recente coluna nesta Folha (folha.com/no1867807), Samuel Pessôa negou que a reforma da Previdência proposta por Temer contribua para ampliar as desigualdades profundas de nosso país —tese que defendi no artigo “Velho Brasil”, publicado em 16/3 (folha.com/ no1866767).

Samuel argumenta que “grande parte dos benefícios nas cidades é concedida por tempo de contribuição”, aos 55 anos em média, estando a aposentadoria por idade restrita à zona rural. Sendo assim, mesmo que a nova idade mínima atinja sobretudo os mais pobres, conclui que “não é claro que a reforma aumente a desigualdade, já que ela afeta [também] a aposentadoria por tempo de contribuição, que são os maiores benefícios”.

Nas áreas urbanas, 19,6% das aposentadorias são por idade. No entanto, é verdade que as aposentadorias por tempo de contribuição são mais importantes nas cidades (30% do total) e quase irrelevantes nas áreas rurais (0,2%). O que surpreende é que se tire daí a conclusão de que a reforma proposta não amplia desigualdades.

O trabalhador rural, que hoje consegue se aposentar por idade desde que comprovados ao menos 15 anos de trabalho, passaria a ter de contribuir mensalmente por 25 anos no mínimo para ter direito a uma aposentadoria parcial.

Ainda que ignorássemos, como Samuel, o forte impacto da alteração da idade mínima e do tempo mínimo de contribuição nas áreas rurais e das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) —que atingem deficientes e idosos mais carentes—, a maior parte dos atingidos estaria na base da pirâmide de distribuição de renda brasileira. Afinal, mesmo entre os aposentados de áreas urbanas, 54,6% recebem até um salário mínimo.

Samuel parece ter esquecido também que a lei 13.183, de 2015, já atacou o problema da aposentadoria precoce nas cidades, pois fixou fórmula que leva em conta a soma de anos de idade e anos de contribuição (85/95) com regra de ajuste demográfico.

Samuel afirma ainda que “o tempo de sobrevida para as pessoas que chegaram aos 60 anos é no Brasil praticamente igual ao valor europeu” e que “a diferença de sobrevida aos 60 ou 65 anos entre Estados da Federação brasileira e entre a zona rural e urbana no Brasil também é muito baixa”.

A diferença na expectativa de sobrevida entre o Brasil e os países da OCDE pode parecer pequena, mas não é. Uma diferença de um ou dois anos nesse indicador pode demorar décadas para ser tirada —a depender, entre outros fatores, de como avança o nosso sistema de saúde (e o deles!). Entre 1991 e 2000, a expectativa de sobrevida aos 65 anos subiu apenas de 15,4 para 15,8 anos no Brasil, para dar um triste exemplo. Além disso, a expectativa de duração da aposentadoria é de 13,4 anos no Brasil e chega a 17,6 anos na média dos países da OCDE.

Quanto às desigualdades dentro do país, a expectativa de sobrevida aos 65 anos é de apenas 15,8 anos em Rondônia e 20 anos no Espírito Santo, por exemplo. Infelizmente, não há dados do IBGE para a expectativa de vida desagregados por área urbana e rural —talvez Samuel possa nos dar acesso aos seus—, mas parece muito improvável que a heterogeneidade seja negligenciável ou similar à de países europeus.

Diante da estagnação do desenvolvimento humano brasileiro revelada pelos novos dados do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o economista Naércio Menezes alertou para os riscos de “tratar macroeconomia e questão social como separadas”. “Na hora de fazer as reformas, o país precisa pensar muito nas famílias mais pobres”, afirmou em entrevista ao “Valor Econômico” de 22/3. Na Belíndia, reformas que imponham a todos o padrão da Bélgica são fáceis de desenhar, mas não levam ao desenvolvimento.

Reformas que imponham a todos o padrão da Bélgica são fáceis de desenhar, mas não levam ao desenvolvimento

LAURA CARVALHO,