Criticado, Moro recua em decisão sobre blogueiro

DE SÃO PAULO

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, cancelou a validade do conteúdo apreendido em telefones e computadores do blogueiro Eduardo Guimarães.

Guimarães foi alvo de condução coercitiva na terça (21) sob suspeita de vazar informações sigilosas de investigação relacionada a Lula.

A decisão vale para as provas relativas à identificação da fonte que repassou os dados a Guimarães e pode se estender a Francisco José de Abreu Duarte, tido como o informante, caso se prove que ele também exercia a função de jornalista, como declara.

Moro havia determinado a quebra de sigilo telefônico tanto do blogueiro como de suas fontes —Duarte e a auditora fiscal Rosicler Veigel.

Nesta quinta (23), porém, assinou despacho em que exclui do processo e do resultado das quebras de sigilo “qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.

Guimarães mantém, desde 2010, o “Blog da Cidadania”.

Em fevereiro do ano passado, ele antecipou informações sigilosas da Lava Jato a respeito da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao Instituto Lula. O ex-presidente foi alvo de condução coercitiva dias após a publicação.

Inicialmente, a Justiça justificou a ação afirmando que Guimarães não era jornalista e, por isso, não teria a direito ao sigilo da fonte garantido pela Constituição.

Na decisão, Moro escreve que, diante das “manifestações públicas de alguns respeitados jornalistas e de associações de jornalistas” e “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia”, era o caso de “rever o posicionamento anterior”.

Com a decisão, o juiz tirou o sigilo sobre a investigação feita contra Guimarães.