Cartel elevou preço do sal em 20%, diz Cade

Quase 90% do sal comercializado no país desde 1984 teve um sobrepreço médio de 20%. É o que revela a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que nesta quinta-feira (23) recomendou a condenação das 20 maiores empresas do setor por formação de cartel.

Fabricantes como Sal Cisne, Salmar, Ciasal, Cimsal, Ciemarsal, Norsal, Refimosal, Soledade, São Camilo e Diamante Branco, entre outros, se juntaram no que o Cade chama de o mais duradouro cartel do país.

Segundo a investigação, essas empresas atuaram em conluio com três associações e sindicatos. Juntos, combinaram preços e condições de venda, dividiram mercado e fraudaram licitações públicas.

De acordo com o superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson de Andrade, as investigações começaram a partir de uma reclamação ao Cade da Salinas Diamante Branco (SDB) contra um concorrente que era dono de uma transportadora que levava o sal produzido no Nordeste para o Sudeste.

“Depois vimos que, na verdade, essa empresa também participava do cartel e decidiu reclamar porque a outra não estava cumprindo o acordo”, disse Andrade.

Uma investigação foi instaurada e, em 2012, a Justiça autorizou buscas e apreensões de documentos, arquivos digitais e troca de e-mails nas empresas e associações suspeitas.

Em mais de 1.200 páginas de documentos, o Cade comprovou a atuação do cartel.

Na ata de uma reunião do Siesal e do Simorsal de maio de 2007, há menções a um acerto pelo aumento de preços do sal, já que a produção tinha caído 40%.

A divisão de mercado era promovida por meio da definição de cotas de produção para cada empresa e a repartição de clientes entre os integrantes do cartel.

Além disso, quatro empresas organizaram um cartel paralelo para obter vantagens em licitações públicas para a aquisição de sal refinado promovidas pela Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). OUTRO LADO Em suas defesas ao Cade, as empresas afirmaram que o preço do sal não foi corrigido pela inflação ao longo dos anos e, por isso, discutiam somente formas de ajustá-lo.

Muitas das empresas envolvidas negaram a participação no cartel. Embora seus nomes estivessem nas trocas de e-mail, não deram aval para uma suposta combinação de preços.

O caso será julgado pelo Cade como prioridade. A pena é de até 20% do faturamento de cada empresa.

A Diamante Branco fechou termo de ajustamento de conduta com o órgão de defesa da concorrência e pagou multa de R$ 5,5 milhões após confessar participação no cartel.