Câmara resiste a projeto único de privatizações

DE SÃO PAULO

A intenção inicial da gestão João Doria (PSDB) era fazer um projeto único que permitisse a abertura de todos os processos de privatizações, parcerias público-privadas ou concessões em uma só tacada.

A ideia, porém, encontra resistência na Câmara Municipal. Diante do possível desgaste, a tendência agora é que cada iniciativa seja submetida separadamente à Casa, onde a base de Doria é maioria.

O prefeito começou a acelerar a discussão do plano de privatizações no início de março. Para isso, reuniu-se com vereadores.

No mesmo dia, determinou por decreto a transferência para a recém-criada Secretaria de Desestatização, sob o comando de Wilson Poit, de R$ 30 milhões antes previstos para obras contra enchentes e terminais de ônibus.

Alguns vereadores da própria base de apoio de Doria defenderam projetos individualizados para cada equipamento público (mais de 50 no total), com votações separadas.

Há algumas semanas, uma minuta preparada pela gestão Doria circula na Câmara. O texto, porém, terá uma série de mudanças, segundo a prefeitura.

De acordo com a minuta, os programas de desestatização poderão ocorrer em bens móveis e imóveis, além de serviços municipais. Ela também prevê que os espaços que serão objeto de concessão poderão ter exploração publicitária por parte do concessionário, desde que respeitem a lei Cidade Limpa.

Entre os modelos de desestatização previstos estão a concessão total, parcial, locação, comodato e permissão de uso.

O texto também antecipa a criação de fundos para depósito dos valores obtidos por privatizações, concessões ou PPPs.