TSE pode antecipar julgamento de contas
Relator entrega relatório sobre cassação de chapa Dilma-Temer e abre caminho para juízo começar na próxima semana
Em alegações finais, PSDB isenta Temer de responsabilidade em irregularidades e põe culpa toda em Dilma
O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, abrindo espaço, segundo a assessoria do tribunal, para que o julgamento comece na semana que vem.
O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. O voto de Benjamin será anunciado somente na sessão de julgamento.
O Ministério Público Eleitoral tem até esta quarta (29) para dar seu parecer sobre o documento do relator.
Apartirdaí,segundooTSE, Mendes pode pautar o julgamento para sessões da próximasemana.Ele,contudo,ainda não anunciou a data em que pretende pautar o caso.
Ao entregar seu relatório, Herman Benjamin pressionou o presidente do TSE ao usar trecho da lei complementar 64/90 para pedir que o julgamento ocorra na primeira sessão após o processo ficar livre para ser votado.
A aposta no tribunal é que Benjamin votará pela cassação da chapa e se posicionarácontraaseparaçãodascontas de Dilma e Temer na campanha em 2014. A ação tem mais de cinco mil páginas.
O gesto de Benjamin, de entregar seu relatório nesta segunda, mudou um pouco os planos de Gilmar Mendes.
Com viagem de duas semanas a Portugal agendada para abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal pretendia marcar o começo do julgamento só a partir de maio.
Se realmente tiver início na primeira semana de abril, o processo poderá, mesmo que alguém peça vista (mais tempo para análise dos autos), contar com o voto do ministro Henrique Neves, que deixa a cadeira do TSE no dia 17.
Temer pretende nomear Admar Gonzaga para a vaga de Neves. Ele é ministro substituto na corte. Em maio, a ministraLucianaLóssiotambém deixa o tribunal e deve ser substituída por Tarcísio Vieira. Aliados de Temer contam com os dois novos ministros para impedir a cassação da chapa. Agora, com a possível antecipação do calendário, a estratégia pode mudar.
No total, 52 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico. Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht.
As defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta (24) e pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.
AdefesadeTemerpediua separação das contas dos dois na campanha. Já a defesa da ex-presidente argumentou que ela e Temer têm “res- ponsabilidade solidária” na chapa.
Nas alegações finais, o PSDB isentou Michel Temer de “qualquer prática ilícita”. Em 23 pontos, o partido só cita supostos abusos cometidos por Dilma.
“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada, há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”, afirma trecho do texto.
(LETÍCIA CASADO, GUSTAVO URIBE E DÉBORA ALVARES)