TSE inicia julgamento de chapa Dilma-Temer na terça
Relator do caso, Herman Benjamin deve pedir a cassação da coligação
O QUE QUESTIONAM? 1 Gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral AÇÃO ESTÁ PRONTA PARA ENTRAR NA PAUTA DE JULGAMENTO DO TSE 1 2 3 4
2 Financiamento eleitoral com dinheiro desviado da Petrobras 3 Falta de comprovação de despesas de campanha Presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu que ação começa a ser julgada na terça (4) Benjamin é o primeiro a dar o voto na sessão de julgamento (sete ministros participam) Qualquer ministro pode pedir vista do processo (o que interrompe a sessão) Cada ministro pode ficar com a ação para análise
Benjamin tenta garantir que ministro Henrique Neves vote antes que seu mandato no tribunal termine DE BRASÍLIA
O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer começa na próxima terça (4) com uma primeira disputa: a tentativa de garantir que o ministro Henrique Neves dê seu voto antes que seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegue ao fim.
A defesa de Dilma pediu cinco dias de prazo para se manifestar sobre o relatório do ministro Herman Benjamin, relator do processo, que concedeu 48 horas para tanto. O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.
O pedido da ex-presidente será analisado na abertura do julgamento de terça. Se os ministros do TSE entenderem que os cinco dias solicitados são necessários, a sessão será suspensa, impedindo que o relator apresente seu voto sobre o mérito da ação.
Neves faz sua última participação como ministro do TSE na sessão de 6 abril, quinta-feira. Seu mandato acaba dez dias depois e ele será substituído pelo advogado Admar Gonzaga, indicado por Temer.
Nos bastidores, a expectativa é que Neves acompanhe Herman Benjamin, que deve votar pela cassação da chapa presidencial. Os aliados de Temer apostam na posição de Gonzaga contrária ao relator e torcem para que Neves fique de fora da votação.
No entanto, se prevalecer a tese de Herman sobre o prazo de 48 horas, Neves poderá apresentar seu voto antes de deixar o tribunal. A aposta hoje no TSE, porém, é que o plenário siga o caminho de atender o pedido da defesa de Dilma.
Há ainda outras seis solicitações que podem interromper o julgamento, mas essa é considerada a mais fácil de ser aceita —ao todo, sete ministros participam da sessão.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, teve de marcar o julgamento depois que Benjamin entregou seu relatório na segunda (27) e o Ministério Público Eleitoral o seu parecer, no dia seguinte.
A estratégia de Benjamin é tentar garantir que, além de Neves, a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina em maio, também consiga votar. Diante do cenário com o prazo estendido para a defesa, o julgamento, segundo pessoas ligadas ao processo, retornaria no fim de abril, após o feriado da Páscoa, a tempo de Lóssio proferir o seu voto.
Por estar em fim de mandato, ela teria preferência para se manifestar antes do próximo da fila, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Há uma expectativa de que Lóssio vote pela cassação da chapa, o que gera uma preocupação do Palácio do Planalto, interessado em indicar o substituto dela, o advogado Tarcísio Vieira, a tempo de poder votar.
A partir desta etapa, com Lóssio e Neves fora, o cenário ficaria incerto, com a chance de os demais ministros pedirem vista (mais tempo para analisar) do voto de Benjamin, por prazo indeterminado. Tanto que a equipe de Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem.
Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE, por exemplo, a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral, em 2018. O PROCESSO No total, 52 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico. Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato.
As defesas de Dilma e Temer pediram a anulação dos depoimentos dos executivos da empreiteira. A defesa de Temer pediu a separação das contas de campanha de Dilma e de Temer.
Já o PSDB isentou Michel Temer de “qualquer prática ilícita”. Em 23 pontos, o partido chama de “abusos” cometidos por Dilma ao longo da campanha eleitoral.