Evo irá a Cuba para cirurgia na garganta
DA AFP
Os parlamentares venezuelanos —em sua maioria opositores— perderam a imunidade parlamentar por decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que também autorizou o presidente Nicolás Maduro a indiciá-los por crimes militares e de terrorismo.
As medidas ocorrem após a oposição aprovar, no último dia 21, um acordo legislativo que solicita à OEA (Organização dos Estados Americanos) a convocação de seu Conselho Permanente para avaliar a aplicação da Carta Democrática Interamericana contra o país, que poderia suspendê-lo do bloco.
Para o tribunal, cuja maioria dos juízes é ligada a Maduro, os congressistas não têm direito à imunidade porque estão em desacato.
“A imunidade parlamentar só ampara (...) os atos realizados pelos deputados em exercício de suas atribuições constitucionais (o que não é compatível com a situação atual de desacato na qual a Assembleia Nacional se encontra)”, diz a decisão.
No início de 2016, a Corte declarou o Parlamento em desacato por considerar que de- putados acusados de fraude eleitoral não haviam sido desvinculados formalmente.
Com a declaração, o TSJ — acusado pela oposição de servir ao governo do presidente Nicolás Maduro— cancelou todas as decisões da Assembleia, que diz já ter afastado os legisladores.
“O governo pretende amedrontar os deputados dizendo que irá prendê-los. Irá prender os 30 milhões de venezuelanos que querem que o país mude, que querem votar”, afirmou Stalin González, líder da oposição.
Para Cecilia Sosa, ex-presidente da extinta Corte Suprema, o TSJ “tem se colocado acima da Constituição”, pois a imunidade só pode ser removida pelo próprio Legislativo, a pedido do tribunal. OEA Além de retirar a imunidade, o TSJ ordenou que Maduro tome “medidas cíveis, econômicas, militares, penais, administrativas, políticas, jurídicas e sociais que considere necessárias para evitar estado de comoção” em relação ao acordo referente à OEA.
Também habilitou o presidente a “garantir a estabilidade democrática”, apoiando-se nas leis sobre crime organizado, terrorismo, corrupção e justiça militar.
Em Washington, na sede da OEA (Organização dos Estados Americanos), 20 dos 34 países — entre eles o Brasil— assinaram uma declaração nesta terça pedindo que o bloco estabeleça, “no menor prazo possível”, um plano que “identifique soluções diplomáticas” para a crise na Venezuela.
O texto, porém, não avança no divulgado na última semana por um grupo menor, de 14 países, que pedia a libertação de presos políticos, o reconhecimento da legitimidade das decisões do Legislativo, e o estabelecimento de um calendário eleitoral.
As duas notas não endossam a ameaça de suspensão feita há duas semanas pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro. Nesta terça, em resposta ao uruguaio, apoiadores do governo realizaram uma “marcha antiintervencionista” em Caracas. (ISABEL FLECK)
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira (28) que está retornando a Cuba para remover um nódulo pequeno em suas cordas vocais.
Esta seria a segunda viagem do presidente boliviano ao país caribenho apenas neste mês.
“Amanhã à noite vou viajar com urgência, não sinto dor, mas uma aspereza”, disse Morales, 57, a um grupo de produtores de coca da capital boliviana, La Paz. “Eu sinto que todos os dias está ficando pior, e é melhor fazer rapidamente essa pequena cirurgia.”
Morales, que preside a nação andina há 11 anos, foi para Cuba para tratamento no início deste mês, depois que ele foi forçado a cancelar aparições públicas devido a uma grave dor de garganta.
Inicialmente, ele planejava retornar à ilha comunista em abril para uma cirurgia de garganta menor que deverá durar de 15 a 20 minutos, informou a mídia estatal cubana durante sua visita no início deste mês.
Morales ganhou um terceiro mandato presidencial em 2014, mas é proibido constitucionalmente de concorrer por um quarto mandato consecutivo.
Em 2016, ele disse que pode procurar uma maneira concorrer novamente, apesar de ter perdido um referendo sobre a questão —em fevereiro, 51% dos bolivianos votaram contra a reforma constitucional proposta por Morales.