Por reeleição, governo do Paraguai lidera manobra no Senado

Congressistas violam autoridade de chefe opositor da Casa, que vê golpe parlamentar

Um grupo de senadores do Paraguai impôs nesta terça (28) mudanças no regimento interno do Senado para conseguir votar uma emenda à Constituição que libere a reeleição presidencial, em sessão paralela que violou a autoridade do chefe da Casa, o opositor Roberto Acevedo.

Acevedo e parte da oposição consideraram um golpe parlamentar a manobra dos aliados do presidente Horacio Cartes e da Frente Guasú, do ex-mandatário Fernando Lugo (2008-2012).

A sede do Senado foi cercada por tropas do Exército, sob a justificativa de risco à democracia paraguaia.

As divergências entre o presidente do Senado e os governistas começaram na manhã desta terça, quando Acevedo marcou para quinta (30) a discussão sobre as alterações no regimento interno.

Um grupo de 25 dos 45 senadores pressionou para que a votação ocorresse na terça. Com a negativa de Acevedo, convocaram uma sessão paralela, chefiada pelo segundo vice-presidente, o governista Julio César Velázquez.

Apesar da presença do presidente e do primeiro vice, Eduardo Petta, Velázquez se declarou no comando da sessão. Após a leitura da pauta, ele e outros 24 senadores deixaram o plenário e conduziram a votação na sala da liderança da Frente Guasú.

As mudanças foram aprovadas por unanimidade. Dentre elas, o adiamento para junho da eleição da mesa diretora, que deveria ocorrer até sexta (31), e o fim do poder do presidente do Senado para aprovar ou rejeitar projetos — todos passariam a ser submetidos ao plenário.

A principal alteração, no entanto, é mudar de maioria de dois terços para maioria simples a votação necessária para aprovar leis ou emendas constitucionais.

Isso permite que o grupo de Cartes, com apoio dos aliados de Lugo, consiga aprovar a reeleição com folga no Senado e na Câmara, onde o presidente tem a maioria.

Acevedo e Petta, porém, consideram que Velázquez abusou de suas prerrogativas. “É um ato nulo, nem demos entrada [no projeto]. É um atropelo.”, disse o primeiro.

Eles pediram ao Ministério Público que investigue e puna os senadores. A oposição também apresenta duas ações à Justiça nesta quarta.

A sessão acontece quase cinco anos depois que Fernando Lugo foi deposto em um processo de impeachment de 36 horas por, dentre outros motivos, tentar aprovar a reeleição. Ele, que hoje é senador, faltou à votação.

A sessão desta terça (28) ocorreu sob cerco militar no Senado, embora não tenha sido decretado o estado de exceção —única situação pela Constituição em que é possível enviar os militares. Horacio Cartes não se manifestou até a conclusão desta edição.

Durante a noite, mais de 800 pessoas se reuniram em Assunção em um protesto contra o que chamam de golpe. Houve manifestações também em Encarnación.