Cobrança de royalties de minérios deve dobrar
O governo deverá dobrar a arrecadação com as compensações financeiras cobradas da produção da mineração, diz Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.
No ano passado, esse valor ficou em cerca de R$ 1,8 bilhão, ou 2,02% da receita líquida das empresas do setor.
“Algumas alíquotas terão aumento, e outras, redução. Agregados como brita e areia, que são usados na construção civil, pagarão menos.”
A arrecadação com o minério de ferro está no centro das principais mudanças, segundo o ministro.
A alíquota passará da faixa de 2% para 4% —ela vai flutuar de acordo com o preço da commodity.
O argumento do ministro é WALTER ALVARENGA, presidente do Ibram que outros países mineradores, como a África do Sul, cobram royalties maiores.
A base de cálculo também vai mudar. A compensação financeira, que hoje é feita sobre a receita líquida, passará a incidir sobre a bruta.
A indústria está alinhada com o ministério até agora, mas é contra as alterações.
O produto brasileiro perderá competitividade com a medida porque outros produtores estão próximos da China, a grande consumidora, diz Walter Alvarenga, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
“A pauta dos bens minerais segura boa parte da balança comercial. Vão querer dar porrada na galinha dos ovos de ouro?”, questiona.
“A pauta dos bens minerais segura boa parte da balança comercial. Vão querer dar porrada na galinha dos ovos de ouro?