DEBATE DISCUTE DESAFIOS DA UE AOS 60 ANOS
A Folha faz nesta quinta o finir as linhas de sua negociação. O bloco já sinaliza que será rígido com Londres.
O presidente da França, François Hollande, afirmou que o processo “será doloroso para os britânicos”. Para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Reino Unido “um dia vai se arrepender” da saída.
A chanceler alemã, Angela Merkel, rejeitou o pedido britânico para discutir acordos futuros em paralelo à separação. “Temos que lidar com os muitos direitos e obrigações relacionados a ser um membro. Só depois poderemos falar da relação futura.”
Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 bilhões, e os direitos dos cerca de 3 milhões de europeus que residem no Reino Unido.
Guy Verhofstadt, que chefiará as discussões do “brexit” no Parlamento Europeu, afirmou nesta quarta que o futuro dos imigrantes é uma “prioridade absoluta”.
Ele afirmou, também, que os legisladores europeus não aceitarão que o Reino Unido negocie acordos de livre comércio com terceiros países “pelas nossas costas”. LEGISLAÇÃO Quando o limite de dois anos se encerrar, caso não seja ampliado, o Reino Unido deixará a União Europeia, mesmo que não tenha chegado a nenhum acordo.
Mas dois anos é pouco para a quantidade de assuntos a resolver, diz à Folha Scarlett McArdle, especialista em legislação na Universidade Birmingham City.
O Reino Unido terá o desafio de transformar milhares de leis europeias em britânicas em diversas áreas, como comércio e agricultura.
O governo britânico deve esclarecer sua estratégia nesta quinta (30) ao publicar um documento com as diretrizes de sua “grande lei de revogação”, instrumento que anulará parte da legislação europeia e emendará outra parte.
O processo pode ser acelerado pelo uso do mecanismo que é conhecido como “poderes de Henrique 8º”, em referência ao monarca britânico que reinou no século 16.
O governo permitiria que o gabinete alterasse a legislação sem passar por todo o processo parlamentar. “Seria mais rápido e mais fácil”, afirma McArdle, “mas poderá ser também controverso”.