Doria paga dívida de IPTU de R$ 91 mil

Para sair da lista de devedores de São Paulo, prefeito quitou débito de 2002 que ele havia contestado na Justiça

Procuradora cobrou tucano, que afirmou discordar de valores; Justiça deu razão à prefeitura em 2013

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teve que pagar quase R$ 91 mil ao próprio município por causa de uma dívida de IPTU de 2002 que ele contesta na Justiça.

A cobrança do imposto — que é a segunda maior fonte de receitas da prefeitura— voltou a ser feita neste mês, após pedido da procuradora municipal Iasmine Souza Encarnação Novais à Justiça.

O valor se refere à mansão onde ele vive, nos Jardins, na zona oeste da cidade.

O nome de Doria havia sido inserido na dívida ativa do município. Mas, na tarde desta quarta-feira (29), o tucano pagou a dívida de R$ 90.929,61 cobrada judicialmente desde 2002. A informação sobre o pagamento foi antecipada pelo site G1.

“O caso foi à Justiça porque Doria discordou dos valores cobrados pela prefeitura, pagando apenas os valores com os quais concordava”, afirma a nota enviada nesta quartafeira pela gestão tucana.

“Na ocasião, ele entrou na Justiça contra a cobrança do IPTU. O processo se arrastou por mais de dez anos, tendo o último e definitivo julgamento sido realizado em 2013, com ganho de causa à prefeitura”, completa.

Segundo a assessoria do prefeito, desde 2013 a Justiça não havia emitido ordem de cobrança contra Doria.

“Mesmo sem ter recebido, ainda, a cobrança judicial, Doria solicitou à Procuradoria do Município a emissão do boleto bancário para quitar o débito, pago nesta quarta-feira (29)”, diz a nota.

Doria sempre negou a dívida, conforme disse anteriormente à Folha, por meio de sua assessoria de imprensa.

“O tributo em questão foi discutido e devidamente apreciado pelo Poder Judiciário, que considerou-o exigível. Destaca-se que houve o depósito do montante integral do IPTU em discussão, já transformado em pagamento definitivo em favor da prefeitura. Assim, não remanesce mais a dívida objeto deste processo”, foi a resposta de advogados de Doria enviada no mês passado, por meio de sua assessoria.

Para os advogados do tucano, o valor devido já havia sido depositado “integralmente e transformado em pagamento definitivo em favor da prefeitura”, e, por esse motivo, não havia dívida.

Eles já haviam pedido também a retirada do nome de Doria da dívida ativa do município, com o argumento de que os valores haviam sido depositados judicialmente. PARCELAMENTO O prefeito ainda paga cerca de R$ 31 mil mensais referente a um PPI (plano de parcelamento de dívidas municipais) do IPTU dos anos de 2013 e 2014. De acordo com os advogados do tucano, “todas as parcelas foram pagas, de forma tempestiva”.

Doria não deve aumentar a cobrança de IPTU da cidade no ano que vem —exceto eventual correção inflacionária. Isso se deve ao fato de ter havido uma retração no valor dos imóveis na capital paulista.

O reajuste desse imposto foi motivo de desgaste de prefeitos anteriores, incluindo Fernando Haddad (PT).

A Prefeitura de São Paulo prevê arrecadar neste ano R$ 8,2 bilhões com o IPTU, valor inferior apenas ao ISS (Imposto Sobre Serviços).