Novas normas éticas e ações na Justiça tentam reduzir fraudes;
Esquema envolve médicos, empresários, hospitais e fabricantes
DE SÃO PAULO
A partir de janeiro de 2018, as indústrias de dispositivos médicos (órteses e próteses) deixarão de financiar viagens de médicos a congressos como forma de evitar conflitos de interesse nessas relações.
Só serão permitidos cursos de treinamento (sobre o funcionamento de novos dispositivos e equipamentos, por exemplo) dentro de centros das próprias indústrias.
A medida consta no novo código de conduta do setor e vem na esteira do escândalo da “máfia das próteses”, um esquema de corrupção que superfaturava compras de OPMEs (órteses, próteses e materiais médicos) e que é investigado pela Polícia Federal há dois anos.
Entre as más práticas, envolvendo médicos, empresários, diretores de hospitais e fabricantes de materiais, há o pagamento a médicos pelo uso de materiais em cirurgias, algumas desnecessárias.
Segundo Carlos Goulart, presidente da Abimed (associação que representa a indústria de produtos para a saúde), desde 2014 o setor vem discutindo medidas para evitar conflitos de interesse.
Goulart diz que a Abimed apoia projetos de lei que criminalizem o recebimento de vantagens indevidas. “Isso nunca foi permitido [pela Abimed]. Pode não ser ilegal, mas é imoral”, diz.
Paulo Fraccaro, superintendente da Abimo (associação da indústria de artigos médicos e odontológicos), afirma que o escândalo da máfia das próteses trouxe uma urgência para a adoção de novas normas éticas.
“Muitos fabricantes ignoravam as práticas adotadas por distribuidores e só agora perceberam que também têm responsabilidade.”
É esse o principal argumento de uma ação judicial da Abramge (associação de planos de saúde) contra oito fabricantes multinacionais de dispositivos médicos.
Segundo a denúncia, por meio de suas subsidiárias e distribuidoras no Brasil, as empresas pagaram propinas a médicos (de até 30% do valor do produto) e a hospitais, com a intenção de influenciálos a usar seus dispositivos.
As empresas negam as acusações, dizem que estão comprometidas com a ética e que se defenderão nos tribunais.
Pedro Ramos, diretor da Abramge, afirma que a ação tem como base mais de 3.000 documentos resultantes de dois anos de investigação. A estimativa é que o prejuízo causado aos planos ultrapasse US$ 100 milhões.
Durante o 4º Fórum Saúde do Brasil, Ramos disse acreditar que a solução para a corrupção no setor está em acordos feitos diretamente entre