Juro para empréstimos de longo prazo do BNDES é reduzido para 7%

Após fim da desoneração da folha, governo corta juros de crédito para empresas em 0,5 ponto

Nova taxa vai valer ao menos até o fim deste semestre; mudança na fórmula de cálculo da TJLP é alvo de debate

Um dia após anunciar o fim da desoneração da folha de pagamento para cerca de 50 setores, a equipe econômica do governo Michel Temer cortou a taxa de juros que serve de referências para os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que estava em 7,5% ao ano desde janeiro de 2016, foi reduzida para 7% ao ano pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quinta-feira (30).

A ideia é tornar o crédito mais barato para empresas, em um momento em que a economia dá sinais de que vai crescer em ritmo bastante lento neste ano —estimativa do BC aponta alta de 0,5% para o PIB de 2017.

No primeiro bimestre deste ano, o BNDES desembolsou R$ 10 bilhões em empréstimos, queda de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento reclamaram que o fim da política vai aumentar os custos das empresas em meio à recessão e gerar cortes de vagas.

O impacto do fim da desoneração deve ser maior sobre companhias com muitos empregados ou que pagam altos salários. Nesses casos, a tributação de 1% a 4,5% sobre o faturamento costuma ser mais vantajosa do que pagar 20% sobre a folha.

A nova taxa valerá para o período de 1º de abril a 30 de junho de 2017. A TJLP é fixada no final de cada trimestre pelo CMN, que decide o percentual que valerá nos três meses seguintes.

A taxa de longo prazo ficou em 5% ao ano durante os anos de 2013 e 2014 e foi elevada gradualmente durante o ano de 2015, como parte do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff na gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, que pretendia reduzir os gastos do Tesouro Nacional com subsídios a financiamentos feitos por meio do BNDES. CÁLCULO O governo do presidente Michel Temer também têm discutido mudanças na fórmula de cálculo da TJLP, que hoje depende da meta de inflação (atualmente em 4,5%) e do risco-país.

A ideia é que a taxa reflita a rentabilidade de títulos públicos que pagam inflação mais uma taxa de risco.

Com isso, o custo desses empréstimos se aproximaria da taxa paga pelo Tesouro Nacional para captar dinheiro junto ao mercado.

Com isso, o movimento da TJLP acompanharia também os cortes da taxa básica de juros (Selic), que está hoje em 12,25% ao ano, mas deve chegar a menos de dois dígitos até o final de 2017 —analistas consultados pelo Banco Central estimam que ela terminará o ano em 9%.

A decisão desta quinta-feira foi tomada em reunião extraordinária do CMN, que volta a se reunir nesta sexta-feira (31) para sua reunião ordinária mensal.

O conselho é formado pelo Banco Central e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.