Meta fiscal depende de volta da economia

Retomada da atividade e da arrecadação pode ajudar governo a descongelar parte dos R$ 42 bi em gastos públicos

Contenção de despesas foi considerada um ‘grande esforço’ por analistas e tende a ser revista ao longo do ano

O sucesso do governo em reduzir o deficit público para R$ 139 bilhões neste ano, como reafirmou o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) nesta semana, dependerá da retomada da economia.

Para chegar à cifra, menor do que a registrada no ano passado (R$ 156 bilhões), o governo anunciou que vai restabelecer isenções de impostos que recaíam sobre a folha de pagamentos de empresas de 50 setores, entre eles o têxtil e o de máquinas e equipamentos.

Além disso, vai congelar R$ 42 bilhões nos gastos públicos neste ano. O objetivo é fechar um rombo de R$ 58 bilhões, que distanciava o governo do deficit prometido.

A contenção de despesas, considerada um “grande esforço” na visão de analistas, tende a ser revista ao longo do ano. Mas tudo depende da recuperação da economia —e, consequentemente, da arrecadação de impostos.

O Tesouro Nacional informou que o governo teve o pior fevereiro desde 1997, com um deficit de R$ 26,2 bilhões.

Um dos principais fatores que levaram o governo a se preocupar com o cumprimento da meta foi a revisão do crescimento para baixo, de 1,6% (previsto no fim do ano passado) para 0,5% agora.

Para compensar a diferença, o governo chegou a estudar aumentar impostos, mas optou por cobrir o buraco com o fim das isenções, receitas extras e o congelamento.

Para Maurício Oreng, economista-chefe do banco Rabobank, a economia ficará estagnada neste ano e, com isso, o governo terá uma maior dificuldade em reduzir seu deficit em 2017. Sua previsão é que as contas fiquem no vermelho em R$ 150 bilhões.

“Não descarto a chance de se alcançar a meta [de R$ 139 bilhões], mas será difícil.”

Ele também vê risco de o governo elevar impostos adiante. “Se a inflação der folga, pode sobrar espaço para iniciativas como [o aumento] do PIS/Cofins de combustíveis.”

O governo poderia arrecadar R$ 3 bilhões com um aumento de R$ 0,10 no tributo que incide sobre a gasolina e, neste caso, poderia começar a vigorar imediatamente.

Embora os setores afetados pelo fim da isenção fiscal tenham demonstrado insatisfação e preocupação com a manutenção de empregos, analistas do mercado financeiro afirmam que o ajuste fiscal é necessário para que a taxa de juros e a inflação sigam em trajetória de queda e o crescimento retorne.

“O corte nos investimentos públicos tem algum impacto sobre a atividade, mas pior seria não fazer o esforço e não cumprir a meta [fiscal], pois isso teria efeito sobre os juros”, diz o economista-chefe do banco Safra e ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawall.

Na ausência de uma expansão de gastos públicos, observa, o Banco Central tem mais espaço para cortar os juros.

Pedro Schneider, analista do Itaú Unibanco, diz que o banco prevê um crescimento maior, de 1% neste ano, o que reduziria a necessidade de contenção de R$ 42 bilhões nas despesas públicas. De toda forma, segundo seus cálculos, o governo pode chegar à cifra sem cortar tanto o investimento, porém, teria que adiar o pagamento de despesas para o ano que vem. (MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO)