Ministério da Saúde deixará de custear 400 Farmácias Populares
DE BRASÍLIA - O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto no país.
A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses, foi tomada na sexta (31), após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de Saúde.
Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela pasta, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas. As prefeituras podem optar por mantê-las com recursos próprios.
O programa foi criado em 2004, na gestão Lula (PT). Em 2006, foi criado o Aqui Tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas — hoje, são 34.583 lojas credenciadas em 4.487 municípios.
A medida encerra o funcionamento apenas das unidades próprias do programa —o Aqui Tem Farmácia Popular continua mantido.
Segundo o ministério a verba do Farmácia Popular, equivalente a cerca de R$ 100 milhões, passará a ser destinada aos municípios para compra de medicamentos. “Esse dinheiro era 80% usado para custeio [das unidades] e 20% para os remédios”, afirma o ministro Ricardo Barros.
O presidente do Conasems (conselho de secretários municipais de Saúde), Mauro Junqueira, diz que a medida não deve afetar a distribuição de medicamentos.
O fechamento das unidades, porém, desperta receio de eventuais impactos à população. A questão deve ser analisada na próxima semana pelo Conselho Nacional de Saúde, que reúne representantes de movimentos populares e profissionais de saúde.